Patrimônios Tombados

Teatro José de Alencar - Tombado em 1964

Sobrado Dr. José Lourenço - Tombado em 2004

Praça General Tibúrcio - Tombada em 1991 (Foto do século XX)

Solar Carvalho Mota (Foto de 1918) - Tombado em 1983

(Postal raro de 1910) Mercado da Aerolândia - Tombado em 2005

Escola Normal (Postal por volta de 1900, Escola Normal; o teatro J. de Alencar ainda nao existia) - Tombada em 1995

Igreja do Rosário (Postal Igreja do Rosário, antiguíssima) - Tombada em 1983

Em 1892, na revolta contra o governo, uma bala de canhão de 11 kilos utilizada no bombardeio do Palácio da Luz foi arremessada contra a porta principal e arrebentou o púlpito, 2 balaustres da mesa de comunhão e a parede que dar para o corredor esquerdo, depois destruiu o altar de Nossa Senhora das Dores, outra bala dessas desmontou o General Tibúrcio de seu pedestal.

Estação Central (Postal de 1926 - Estação Ferroviária João Felipe) - Tombada em 1983

Parque da Liberdade (Cidade da Criança) - Postal de 1905 - Tombada em 1991

Passeio Público, postal da Belle Epoque - Tombado em 1965

Palácio do Bispo - Tombado em 2005

Palacete Ceará - Tombado em 1983

Mercado dos Pinhões - Tombado em 2005

Lord Hotel - Tombado em 2005

Escola Jesus Maria José - Tombada em 2005

Cinema São Luiz - Tombado em 1991

Casa do Português - Vila Santo Antônio de José Maria Cardoso - Tombado em 2005

Casa José de Alencar - Tombada em 1964

Banco Frota & Gentil, (postal de 1925) - Tombado em 1995

Assembléia Provincial (Atual Museu do Ceará), postal de 1930 - Tombado em 1973

Lista de prédios tombados em Fortaleza :

Antiga Escola Normal- Tombamento- 1995

Localização: Rua Liberato Barroso, nº 525, Centro
Depois de várias tentativas para a instalação no Ceará de uma Escola Normal que cuidasse do preparo dos professores, foi lançada a pedra fundamental do edifício em 2 de outubro de 1881. A escola foi inaugurada em 1884. O edifício sediou a Escola Normal até 1923, quando foi ocupada pelo Grupo Escolar Norte da Cidade. O aspecto da edificação foi provavelmente "modernizado" nessa época, quando teve sua coberta modificada, implantando-se uma platibanda no lugar da antiga coberta à vista. Em 1947 e 1954, o prédio serviu de sede para o Instituto Médico do Ceará e depois para a Faculdade de Odontologia da UFC. Desde 1987, sedia a 4ª Superintendência do Iphan.

Antiga Cadeia Pública- Tombamento- 1982

Localização: Rua General Sampaio, s/n - Centro
A antiga cadeia pública, hoje Centro de Turismo, foi projetada e construída a partir de 1850 pelo engenheiro Manuel Caetano Gouveia, levando cerca de 16 anos para ter suas obras definitivamente concluídas (1866). Em arquitetura neoclássica a edificação caracteriza-se pela clareza construtiva e simplicidade de suas formas.

Assembléia Provincial do Ceará- Tombamento- 1973

Endereço: Rua São Paulo, s/n, entre a Praça dos Leões e a Rua Floriano Peixoto - Centro
Atualmente sede do Museu do Ceará, de propriedade do Governo do Estado, o prédio da antiga Assembléia Provincial foi tombado por iniciativa do arquiteto Liberal de Castro, que solicitou o tombamento junto à antiga Sfhan, atual Iphan. É Liberal que aponta o provável autor do projeto do prédio, em estilo neoclássico: o arquiteto e engenheiro Adolfo Hebster. Paralisada por muitos anos, a obra do prédio foi concluída em 1871. Além da Assembléia, o prédio já abrigou a Faculdade de Direito, a Biblioteca Pública, o Tribunal Regional Eleitoral, o Instituto do Ceará e a Academia Cearense de Letras.

Banco Frota e Gentil- Tombamento-1995

Localização: R. Floriano Peixoto, nº 326, Centro
O edifício foi construído em 1925. Abrigou, inicialmente, a firma Frota & Gentil. Em 1931, transformou-se em Banco Frota & Gentil, funcionando até a década de 60. Posteriormente sediou uma filial do Banco Mercantil de São Paulo, o Comind. Insere-se no contexto do ecletismo arquitetônico.

Bar do Avião- Tombamento- 2005

Localização: Rua 15 de novembro, n° 9, Parangaba
Localizado nas proximidades do acesso ao antigo campo de pouso do Pici e o acesso a Base Aérea de Fortaleza, foi inaugurado em 1949 por Antonio de Paula Lemos. Atualmente funciona uma borracharia.

Capela de Santa Teresinha - Tombamento-1986

Localização: Av. Leste-Oeste
A edificação está situada no bairro popular do Arraial Moura Brasil, assim chamado antes da abertura da Avenida Leste-Oeste. A igreja foi preservada da demolição e posteriormente tombada após um intenso movimento popular local. Teve sua construção iniciada em 1926 pela iniciativa dos pescadores e moradores. Foi inaugurada em 1928. Tem características arquitetônicas singelas e bastante despojadas. Sua importância entretanto, deriva da marcante conotação popular.

Casa da Câmara da Villa de Arroches - Tombamento- Desconheço

Casa natal de José de Alencar- Tombamento- 1964

Endereço: Av Washington Soares, s/n, Alagadiço Novo
A casa onde nasceu o romancista José de Alencar está situada no sítio Alagadiço Novo, nos arredores da antiga vila - hoje bairro - de Messejana. A pequena casa em tijolos ficava junto à Casa Grande, hoje inexistente, e à casa de engenho, cujas ruínas ainda persistem.

Casa Rachel de Queiroz - Tombamento-2005

Localização: Rua Antônio Ivo, n° 290 - Jóquei Clube
O imóvel tem importância simbólica por ter sido a casa em que Rachel de Queiroz e família viveu por algum tempo, em Fortaleza. O prédio, apesar de degradado, exibe ainda suas feições primitivas, expressas na colunata que demarca varanda lateral, na coberta inclinada em telhas de cerâmica, do tipo marselha e nos vão decorados por ombreiras e bandeiras. À frente do lote, um conjunto de velhos benjamins.

Cine Messejana- Tombamento-2006

Cinema São Luiz- Tombamento-1991

Localização - Rua Major Facundo, n° 500 (Praça do Ferreira) - Centro
A construção teve início em 1939 e conclusão em 1958. O hall para a platéia e para o balcão com suas escadarias tem o piso e o revestimento em mármore de Carrara e três grandes lustres de cristal da Tchecoslováquia na parte inferior e cinco menores, na sala que leva ao balcão. Apresenta elementos "Art Decó" tardios, bem como elementos neoclássicos. A sessão inaugural, muito concorrida, aconteceu às 21 horas do dia 26 de março de 1958. Último dos cinemas a persistir funcionando no Centro, entrou no século XXI com ameaças de fechar as portas por insuficiência de público. Em 2005 foi transformado no Centro Cultural Sesc / Luiz Severiano Ribeiro)

Coleção arqueológica do Museu da Escola Normal Justiniano de Serpa-Tombamento-1941

Colégio Dorotéias - Tombamento-2005

Localização: Av. Visconde do Rio Branco, n° 2078 - Joaquim Távora
Localizado no antigo Boulevard, hoje Avenida Visconde do Rio Branco, foi construído no período de 1924 a 1929, no qual se instalou o Colégio Sagrado Coração, das irmãs dorotéias. A Capela foi inaugurada em 1940.

Sede do Departamento Nacional de combate à Seca (Palacete Carvalho Mota)- Tombamento-1983

Endereço: Rua Pedro Pereira, 683, esquina com rua General Sampaio - Centro
Construída provavelmente no início do século XX, a edificação foi residência do vice-presidente do Estado, coronel Antônio Frederico Carvalho Mota. Em 1915 foi adquirida pela Inspetoria de Obras Contra Seca (Ifocs), posteriormente Dnocs. A construção mantém a variedade estilística do ecletismo arquitetônico. Atualmente está em restauro pelo Iphan.

Edifício São Pedro- Tombamento- 2005

Localização: rua Ararius, n° 9 - Praia de Iracema
Ali funcionou o Hotel Iracema Plaza com a entrada no lado norte, dando para a praia e no lado oeste, entrada para os apartamentos. Foi inaugurado na década de 1950, e ficou inacabado (o último andar) durante algum tempo.

Escola de Música Luís Assunção- Tombamento- 2005

Localização: rua Solon Pinheiro, n° 60 - Centro
Construção da primeira metade do século XX. Edificação de pavimento único geminado na quadra. Há, atualmente, um projeto de restauração em análise pela Prefeitura de Fortaleza.

Escola Jesus Maria José - Tombamento- 2005

Localização: Av. Santos Dummont, s/n - Centro
Em 1902 foi lançada a pedra inicial para a construção da escola destinada aos meninos pobres, sendo inaugurada em 1905 e dirigida por irmãs de caridades. Depois funcionou no prédio o Cine Paroquial e a Rádio Assumpção. Encontra-se em péssimo estado de conservação, com risco iminente de desabamento. Está em processo de estudos para desapropriação pelo Município.

Estação João Felipe- Tombamento- 1983

Localização: Rua Dr. João Moreira - Centro
Edificação de fins do século XIX (1872 - 1880), com características neoclássicas bem definidas. Construída em grande parte com mão-de-obra dos trabalhadores da seca que afetou o Ceará no período de 1877-1879. Foi aberta ao público em 1880. Sua construção fez parte de um conjunto de medidas no sentido de incorporar esta região do nordeste brasileiro ao mercado capitalista mundial, possibilitando o escoamento de mercadoria do interior para exportação pelo porto da capital.

Estação Ferroviária da Parangaba- Tombamento- Desconheço

Estoril- Tombamento- 1986

Localização: Praia de Iracema
Construído de 1915 a 1920, pelo coronel Guimarães Porto para sua família, recebeu o nome de Vila Morena em homenagem a sua esposa. Em 1945 foi sede de um cassino para soldados americanos da Segunda Guerra Mundial. Depois passou a ser um bar freqüentado pela boemia e intelectuais cearenses.

Farol do Mucuripe- Tombamento- 1983

Localização: Av. Vicente de Castro, s/n, Mucuripe.
O velho Farol do Mucuripe teve sua planta aproada em 1829 e foi edificado no período de 1840/1846. Foi vitimado por um incêndio em 1846, passa por reformas em 1872, e em 1957 foi desativado por ter se tornado obsoleto. Foi recuperado em 1981/82, com projeto da Divisão do Patrimônio Histórico e Artístico da Secretaria de Cultura e Desporto do Estado.

Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção - Tombamento- 2008

Galpões da RFFSA- Tombamento- 2004

Localização: Extensão do Conjunto da Estação João Felipe, na rua Dr. João Moreira, Centro
Localizados ao lado da Estação João Felipe, os galpões foram construídos em estilo Neoclássico, em 1924, para receber e armazenar as mercadorias vindas do interior pela estrada de ferro, que ligava a capital a Pacatuba. O terreno onde estes edifícios foram erguidos é o mesmo onde situavam-se os antigos cemitérios de São Casimiro e dos Ingleses, que encontravam-se em processo de desativação desde 1872.

Ideal Club - Tombamento- 2005

Localização: av. Monsenhor Tabosa, n° 1331 - Meireles
A atual sede, inicialmente "filial " da sede principal localizada nas Damas, foi construída no período de 1940 a 1946. Assim como o Náutico, além da função de sociabilidade e lazer, tem sido espaço para a realização de eventos culturais como exposições de arte, eventos literários, etc. A arquitetura da sede do clube possui característica do "Estilo Missões", uma vertente da arquitetura Neocolonial.

Igreja Nossa Senhora do Rosário- Tombamento- 1983

Localização: Praça General Tibúrcio - Centro
Prédio mais antigo em pé na cidade. Construída inicialmente em taipa e palha no segundo quartel do século XVIII, teve a capela-mor construída em pedra e cal em 1755, seguindo-se então os trabalhos até sua conclusão. Foi a Matriz de Fortaleza de 1821 a 1854. Sofreu reparos para sua conservação em 1855 e 1872, tendo dessa forma alguns elementos descaracterizados.

Igreja do Senhor do Bom Jesus dos Aflitos- Tombamento- 2006

Intendência Municipal da Villa de Porangaba- Tombamento- Desconheço

Lord Hotel- Tombamento- 2005

Localização: Rua Liberato Barroso, n° 555 - Centro
A edificação foi construída em 1956 com arquitetura avançada para a sua época. Recebeu importantes artistas e personalidades, e teve seu auge na década de 60 e 70. O proprietário original do edifício foi Pedro Philomeno Gomes, que o arrendou a um casal de suíços até 1959 e em 1992 foi fechado e transformado em residência-hotel. Um dos mais representativos edifícios da arquitetura moderna cearense.

Mercado da Aerolândia- Tombamento- 2005

Localização: BR-116, n° 5431, Aerolândia
Trata-se de um módulo do antigo Mercado da Carne. A idéia da construção do Mercado Público para Fortaleza foi iniciada em 1873, com uma tecnologia nova, a construção em ferro. O Mercado da Carne foi inaugurado em 1897, na gestão de Guilherme Rocha. Foi transferido em 38 do Centro da cidade para o local onde hoje está o Mercado São Sebastião, onde permaneceu até 1968, sendo transferido nessa ocasião para o atual local.

Mercado dos Pinhões- Tombamento- 2005

Localização: Praça Marquês de Pelotas - Aldeota
Corresponde a mais um módulo do antigo Mercado da Carne (ver tópico anterior). Foi restaurado com restaurado com recursos provenientes de um convênio entre a Empresa Brasileira de Turismo - Embratur, a Prefeitura Municipal de Fortaleza sob a responsabilidade da secretaria Regional II com as obras concluídas em dezembro de 1998.

Náutico Atlético Cearense- Tombamento- 2005

Localização: av. Abolição, n° 2727 - Meireles
O clube foi criado em 1929, e funcionou primeiro como uma guarita na Praia Formosa. Somente no início da década de 1950, com projeto de Emílio Hinko, é que foi construído o atual imóvel, considerado como a maior referência na Beira-mar. Exerceu múltiplas funções como clube - eventos sociais, restaurante, centro de convenções, cinema, pólo esportivo, galeria de exposições, palco de espetáculos, eventos políticos, etc.

Palacete Ceará- Tombamento- 1983

Localização: Rua Guilherme Rocha, n° 48 - Centro
Uma das obras mais representativas das primeiras décadas do século XX (1920), período em que ocorre grande transformação na aparência arquitetônica da cidade. A edificação era de propriedade do Sr. José Gentil Alves de Carvalho.Constava originalmente de amplos salões corridos, contíguos à escada de acesso, nos quais funcionavam, no térreo, um restaurante, e nos andares superiores, o Clube Iracema, núcleo de encontro do mundo elegante da cidade de então. Depois de várias funções, foi adquirido pela Caixa Econômica Federal em 1945. Vitimado por incêndio em 1982, teve seu interior totalmente destruído, conservando, no entanto, as fachadas em bom estado, justificando dessa forma sua recuperação.

Palácio da Luz- Tombamento-1983

Localização: Rua Sena Madureira - Centro
Edificação do século XIX. Funcionou ali o antigo Palácio do Governo. Em 1847, o presidente Ignácio Correia de Vasconcellos fez uma muralha de 384 palmos de extensão para sustentar o aterro do largo do palácio. Com essa medida, a capital teve um lugar que foi, por muito tempo, uma espécie de passeio público e que hoje é a Praça General Tibúrcio. Passou por reformas em 1856 e 1892, mandando-se substituir os beirais do telhado pelas platibandas que ainda hoje permanecem. O antigo Palácio da Luz, depois de vários usos, foi transformado em Casa de Cultura de Raimundo Cela a 1º de março de 1975.

Palácio do Bispo - Tombamento- 2005

Localização: Centro.
Pertenceu inicialmente a Antônio Francisco da Silva (sargento-mor), descendente da família Albano, depois foi adquirida pela Família Mendes Guimarães, que a transformou em chácara passando em 1892 para o Bispado do Ceará. Em 1973, a Prefeitura de Fortaleza adquire o imóvel e nele instala sua sede. Hoje funcionam alguns setores da Prefeitura.

Parque da Liberdade (Cidade da Criança)- Tombamento- 1991

Localização: Quadrilátero limitado pelas Ruas, General Bizerril, Pedro I, Pedro Pereira e Avenida Visconde do Rio Branco.
Logradouro construído em 1890, cujo nome faz alusão à abolição da escravatura. Na segunda administração do intendente Ildefonso Albano (1923-1924), o parque passou por remodelação e a antiga Lagoa do Garrote, que no século XIX servia de repasto e descanso para os comboios de animais vindos do interior em direção à capital, ganhou discreta amurada, assumindo as feições de um pequeno lago artificial. Em 1936, uma escola passou a funcionar no parque e seu nome mudou para Cidade da Criança.

Passeio Público (Praça dos Mártires)- Tombamento- 1964

Endereço: Rua Dr. João Moreira, s/n, Centro
Antiga Praça dos Mártires, pois lá foram fuzilados alguns líderes da Confederação do Equador em 1824, tornou-se Passeio Público a partir de uma reforma datada de 1877. Dos três planos interligados por escadarias, restou apenas um, que aloja um coreto e estátuas de figuras mitológicas compradas em 1881. Foi oficialmente inaugurado em 5 de junho de 1880.

Ponte dos Ingleses- Tombamento- 1986

Localização: Praia de Iracema
A construção foi iniciada em 1923, pela empresa inglesa Nestor Grifts, para ser o Porto de Fortaleza, substituindo a antiga Ponte Metálica, entretanto nunca funcionou como Porto; hoje funciona como um dos principais pontos turísticos da capital.

Praça General Tibúrcio- Tombamento- 1991

Localização: Rua General Bezerril, Rua São Paulo, Rua Sena Madureira - Centro.
A praça apresenta desenho de geometria regular, característica do período neoclássico, sendo sua construção datada de 1887. A pavimentação é em cimentado com coloração natural e coloração avermelhada nos quadros centrais da praça, circundada com um gradil de ferro ao longo da rua General Bezerril e dos prédios da Igreja do Rosário e Palácio da Luz. Pelos lados das ruas Sena Madureira e São Paulo, existe guarda-corpo em concreto aparente, assente em pequenos pilares. No centro da praça, ergue-se o monumento do General Tibúrcio, de 1888, e na confluência das ruas São Paulo e Sena Madureira, monumentos com leões. Era conhecida originalmente como Pátio do Palácio.

Prédio do IMPARH- Tombamento- 2005

Localização: av. João Pessoa, n° 5.609 - Damas
Foi residência do Dr. Manuel Sátiro, Deputado Constituinte Estadual. Foi adquirida em 1973 pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Funcionou a Funefor (Fundação Educacional de Fortaleza), posteriormente a Fundesp (Fundação Desenvolvimento Pessoal), e hoje o Imparh (Instituto Municipal de Pesquisa Administração e Recursos Humanos).

Prédio do Português- Tombamento- 2005

Localização: av. João Pessoa, n° 5094 - Damas
Foi batizado pelo Antonio Cardoso, que o construiu em 1950, como vivenda Santo Antônio, mas sempre foi chamado, pelos nomes de Prédio do Português ou Prédio do Cardoso. Depois da morte do proprietário, nele funcionou a ANCAR, posteriormente a Emater/CE, órgãos do governo de apoio técnico a agricultura, e também uma boate. Atualmente está abandonado, em litígio (espólio).

Santa Casa de Misericórdia- Tombamento- 2005

Localização: Rua Barão do Rio Branco, n° 20 - Centro
A construção foi iniciada em 1847 e concluída em 1857. Inicialmente foi projetada para ter apenas um pavimento e era chamada de Hospital de Caridade. Em 1961, volta a ser inaugurada, agora como Santa Casa de Misericórdia. Já no século passado (1915), passa do controle do Estado para o arcebispo de Fortaleza. O edifício é reformado nos primeiros anos do séc. XX, sendo-lhe agregado mais um andar e as fachadas com características neoclássicas. Em 2000, suas fachadas foram restauradas pelo Governo do Estado. O projeto recuperou as cores originais do edifício antigo.

Secretaria da Fazenda- Tombamento- 1982

Av. Alberto Nepomuceno, Centro
Construído pela necessidade do governo em se equipar com seus próprios prédios administrativos, teve sua pedra fundamental lançada aos 8 de julho de 1924 e foi inaugurado aos 27 de novembro de 1927. É um exemplar da arquitetura eclética.

Sobrado do Doutor José Lourenço- Tombamento- 2004

Localização: Rua Major Facundo - Centro
De propriedade do médico e deputado José Lourenço de Castro e Silva, nascido no Aracati em 1805, o sobrado foi construído em meados do século XIX, no lado par do quarteirão da rua da Palma (Major Facundo), entre as atuais ruas Castro e Silva e Senador Alencar. Após a morte do médico em 1874, a família alugou o sobrado ao Tribunal de Relação de Fortaleza. Também funcionou no sobrado a Fênix Caixeiral (Raimundo Girão) e a Prefeitura Municipal de Fortaleza. O edifício apresenta linguagem neoclássica e trata-se de um dos sobrados mais altos da cidade antiga, composto de três pavimentos.

Sociedade União Cearense- Tombamento- 1995

Localização: Rua Dr. João Moreira, nº 143, Centro.
A edificação foi construída no final do século XIX e inicialmente funcionou como o Hotel do Norte, sediando depois Sociedade União Cearense. Entre 1895 e 1935, serviu de sede para a Repartição dos Correios. Posteriormente foi adquirido pela "The Ceará Tramway Light & Power Co. Ltda", companhia inglesa que explorou a energia elétrica e o serviço de bonde da cidade. Propriedade da Coelce até o início do século XXI, o prédio foi adquirido pela Fiec e, por meio da Lei Rouanet, está sendo reformado para abrigar a sede do IAB-CE, da Orquestra Sinfônica e o Museu da Indústria.

Solar Fernandes Vieira- Tombamento- 1995

Localização: Rua Senador Pompeu, nº 648, Centro
Foi construído no 3º quartel do século XIX para a residência do deputado Miguel Fernandes Vieira (1819-1879). Adquirido em 1883 pelo Governo Imperial para sediar a Tesouraria da Fazenda, o edifício passou por diversas reformas e ampliações quando sediou instituições públicas, dentre as quais a Receita Federal. Patrimônio da União, cedido pelo Contrato de Sessão e Uso do Governo Estadual, atualmente o edifício é ocupado pelo Arquivo Público.

Teatro José de Alencar- Tombamento- 1987

Endereço: Praça José de Alencar, s/n, Centro
As obras do teatro começaram em 1908 a inauguração se deu em 1910. O bloco de entrada tem características da arquitetura eclética,. O projeto da platéia e erguido em estrutura metálica trazida da Escócia. Foi considerado Monumento Nacional em 1964. Passou por diversos processos de restauração de pequena ou grande amplitude. Nas palavras do arquiteto Liberal de Castro, "o Teatro José de Alencar não apenas se constitui o mais importante conjunto arquitetônico da capital mas um dos mais notáveis do país".

Teatro São José- Tombamento- 1988

Localização: Rua Rufino de Alencar, 323
Foi criado em 1914 como alternativa de lazer cultural para trabalhadores que não tinham acesso fácil ao luxuoso Theatro José de Alencar. Num terreno baldio ao lado da Igreja da Prainha, o padre alemão Guilherme Wassen, identificado com o movimento dos trabalhadores cristãos, deu início à obra com a ajuda voluntária de operários. Em 1915 o Teatro São José passou a funcionar onde está até hoje. Na última intervenção sofrida no teatro em 1994, as cadeiras de madeira da platéia foram substituídas por assentos de plástico.

O que é um Tombamento ?

Tombamento é o reconhecimento de um bem material , de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e/ou simbólico para uma comunidade , protegendo-o de descaracterização ou de destruição através da aplicação de legislação específica. Finalizado o processo de Tombamento, o bem é inscrito no Livro de Tombo .

O que é um Livro de Tombo ?

É um livro onde se registram os bens que foram distinguidos como de valor excepcional para o Estado do Ceará, quer por seu valor histórico , artístico , paisagístico ou simbólico . No Livro de Tombo devem constar informações a respeito do bem, como um pequeno histórico, assim como sua descrição e propriedade .

Quem pode solicitar?

Qualquer cidadão pode solicitar que um bem seja reconhecido como de valor excepcional , através da abertura de um processo de Tombamento.

A quem se dirigir para abertura de um processo de tombamento?

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará , através de sua Coordenadoria de Patrimônio Cultural é responsável por receber e encaminhar ao COEPA- Conselho Estadual de Preservação Cultural do Estado do Ceará as solicitações de tombamento de bens situados no Estado do Ceará . Se o bem for julgado de interesse vinculado ao município , deverá ser contatada a Prefeitura Municipal onde se localiza o bem, e no caso de interesse Federal , deverá ser contatado o IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional .

Quando se pode solicitar um tombamento?

Quando o bem em questão for julgado de relevante interesse cultural para o Estado do Ceará , e especialmente quando por algum motivo se julgar que o bem sofre qualquer tipo de ameaça .

Como se procede um tombamento?

Um processo de tombamento é aberto através de uma solicitação formal encaminhada à SECULT por pessoa jurídica ou pessoa física , e identificada por um número de protocolo .
O processo deverá atender aos itens exigidos para abertura de processo. Após a abertura do processo , ele tramita inicialmente para a COPAHC - Coordenadoria de Patrimônio Cultural , para avaliar sua procedência e atendimento aos requisitos exigidos. O proprietário é convidado a se pronunciar a respeito da solicitação, podendo ou não discordar do pedido. Após esta análise, é encaminhado ao COEPA - Conselho Estadual de Preservação Cultural do Estado do Ceará para avaliação e parecer deliberativo. O parecer então é encaminhado para a Secretário de Cultura, para que possa ser enviado para avaliação pelo governador, que então homologa ou questiona o Tombamento. Ao longo de todo o processo poderá haver questionamento por qualquer das partes. Se homologado pelo Governador, o proprietário é então informado de que o bem constará no Livro do Tombo e enviado para publicação no Diário Oficia.

Quais os itens exigidos para abertura de um processo de tombamento ?

Eis a relação mínima de dados requeridos para abertura de um processo de solicitação de inscrição de bens culturais materiais nos Livros de Tombo da SECULT.
Os dados, transcritos na ficha respectiva, devem constituir um estudo conciso mas circunstanciado do bem cultural material em exame, contendo informações sobre:

Histórico do bem cultural material (origem, forma original e eventuais alterações).
Implantação física do bem cultural material (urbana, rural, relação de vizinhança).
Estudo tipológico do bem cultural material (obra isolada ou formando conjunto), com descrição da arquitetura do imóvel, acompanhada de dados essenciais – características formais, espaços, usos, funções, sistemas construtivos, materiais de edificação, estado de conservação.
Relação eventual de bens móveis pertinentes ao bem cultural material ou outros bens nele integrados.
Documentação gráfica (mapas, levantamentos, desenhos técnicos).
Documentação iconográfica (desenhos, fotografias, filmes).
Referências testemunhais (escritas, fotografadas, filmadas, verbais gravadas).
Referências bibliográficas.
Justificativa do tombamento solicitado.
Recomendações e diretrizes específicas.

Por que Tombar ?

Porque alguns bens detém um inestimável valor, e devem por isso ser distinguidos por sua inscrição no chamado Livro do Tombo, o que visa. protegê-los de eventuais destruições ou descaracterização, uma vez que a Lei de tombamento aplica medidas punitivas para quem desrespeitá-la .

A partir de quando um bem é protegido pela lei do Tombamento ?

A partir do momento em que é aberto o processo de tombamento, segundo a lei, o bem passa a ser considerado Tombado provisoriamente até que se complete todo o processo, que confirma ou não o tombamento. Durante todo este tempo o bem está protegido pela lei e sujeito às sanções ou penalidades pelo seu descumprimento

Qual a lei estadual que instituiu a figura do Tombamento ?

A lei que criou o Tombamento estadual foi a lei nº 9 109 de 30 de julho de 1968 . Atualmente esta lei foi revista e complementada, agora figurando sob o nº . 13 465 de 05 de maio de 2004 .

Um imóvel tombado pode mudar de uso?

Sim, desde que o novo uso não agrida de forma violenta o imóvel tombado, o mesmo poderá mudar de uso . Mas é aconselhável que seja feita anteriormente uma consulta ao órgão responsável, no caso estadual a SECULT, para as orientações de praxe .

Um imóvel tombado pode ser reformado?

Sim, desde que a proposta de reforma seja avaliada e aprovada pela SECULT, não descaracterizando nem mutilando o bem tombado.

Um bem tombado pode ser alugado ou vendido?

Sim, desde que isto não signifique destruição ou modificação no bem. Ele deverá continuar sendo preservado.

O que é “ entorno” de bem tombado?

É a vizinhança imediata ou definida por poligonal específica em volta ao bem tombado. Esta área visa preservar a ambiência do bem e impedir que novos elementos obstruam ou impeçam sua visibilidade.

Lei do Patrimônio Histórico

Fonte: Secult e pesquisas pela internet