Secretaria da Cultura do Ceará - A Primeira do Brasil

Governador Plácido Castelo e o Secretário de Cultura Raimundo Girão. Na instalação da 1ª Secretaria de Cultura do Brasil

O Ceará foi o primeiro Estado a criar uma secretaria de cultura. Coube ao governador Virgílio Távora, em 1966, a iniciativa de desmembrar as atividades artísticas e culturais da Secretaria de Educação. Com a Lei nº. 8.541, de 09 de agosto de 1966, Virgílio Távora criou a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará.

Em 03 de outubro de 1966, no governo Plácido Aderaldo Castelo, Raimundo Girão é nomeado o primeiro Secretário de Cultura do Estado do Ceará. O Decreto nº. 7.628, de 05 de outubro de 1966, instituído pelo governador Plácido Aderaldo Castelo, previu a constituição do Conselho de Cultura, formado por sete membros, sendo um – seu Presidente – o Secretário de Cultura e os demais, com mandato de dois anos, representando, cada um, os seguintes setores culturais: Ciências Naturais, Ciências Sociais, Literatura, Artes Plásticas, Artes de Movimento (Cinema, Teatro e Ballet) e Música. O Conselho tomou posse em 09 de dezembro de 1966.

Conhecida também como Secult, a Secretaria da Cultura nasceu da necessidade de atender aos anseios culturais do povo cearense, propiciando maior desenvolvimento a todas as manifestações de cultura e valorizando a tradição de seu povo. Este pioneirismo na área cultural representa, em si, mais uma comprovação da tenacidade do cearense. Logo após sua criação, as realizações foram tantas que conseguiram ultrapassar as fronteiras do Ceará e ressonaram em todos os meios culturais do País. Conheça aqui os equipamentos ligados a Secretaria da Cultura do Estado.

O primeiro organograma da Secretaria de Cultura revelava suas finalidades. Foram criados o Departamento de Administração, o Departamento do Patrimônio Cultural, o Departamento de Publicações e Documentação, o Departamento de Difusão da Cultura e o Departamento de Turismo.

Integraram, ainda, a estrutura da Secretaria de Cultura, o Conselho de Cultura e a Junta de Planejamento.

Dirigido por Stênio Carvalho Lima, o Departamento de Administração era responsável pela prestação de serviços de administração geral e outros de natureza propriamente cultural. Ao Departamento do Patrimônio Cultural, sob a direção de Maria Teresa Sampaio Leite, subordinaram-se a Biblioteca Pública Menezes Pimentel, o Museu Histórico e Antropológico, o Museu São José de Ribamar, em Aquiraz, destinado ao resguardo da arte da religiosidade, e o Arquivo Público.

O Departamento do Patrimônio Cultural possuía uma divisão, a de Tombamento, incumbida da proteção ao Patrimônio Histórico Paisagístico, Artístico e Bibliográfico.

Dirigido pelo escritor e acadêmico Braga Montenegro, coube ao Departamento de Publicações e Documentação assegurar a comprovação das manifestações culturais, nas suas inúmeras modalidades – documentos, iconografia, gravações, etc. – e, igualmente, publicações como cadernos de cultura, reedições de obras valiosas e edições novas anuais. Através das páginas publicadas em revistas, tencionava-se aquilatar a produção da inteligência cearense, nos domínios do conhecimento humano.

A revista Aspectos, órgão oficial da Secult, destacou-se pelo conteúdo de seus trabalhos e sua apresentação gráfica. O Departamento de Publicações e Documentação foi responsável pela reedição de Fatos de Linguagem, de Heráclito Graça; a Obra Poética, de Antônio Sales, e uma monografia, a Macumbira, do professor M. Negreiros Bessa.

A movimentação das atividades científicas, literárias, folclóricas e artísticas ficou sob a responsabilidade do Departamento de Difusão de Cultura, dirigido, então, pelo acadêmico e professor Otacílio Colares. As atividades científicas tiveram como sede o Instituto do Ceará, ao qual a Secretaria deu grande colaboração no que se referiu à organização e catalogação da biblioteca, além da sistematização dos arquivos. Já as atividades literárias e folclóricas foram desenvolvidas na Casa Juvenal Galeno, hoje pertencente ao Estado, sempre animadas pelo dinamismo de sua diretora, a acadêmica Cândida Maria Santiago Galeno.

A Casa de Raimundo Cela, criada e corajosamente instalada pela Secretaria de Cultura, foi o centro das atividades das artes plásticas, expressando um grande e vitorioso esforço para congregar e estimular a juventude. Exposições de pintura e escultura ali foram realizadas, numa demonstração de que o Estado se preocupava desde aquela época com o desenvolvimento das artes visuais. Uma das grandes animadoras das atividades foi Heloísa Juaçaba.

Música e teatro tinham como centro o Theatro José de Alencar, sob a confiança do maestro Orlando Leite. Maior casa de espetáculo de propriedade do Estado, tombada pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o equipamento foi objeto de grande atenção por parte da Secretaria, que consignou uma grande verba orçamentária do Fundo de Desenvolvimento do Ceará para sua total recuperação.

O levantamento dos serviços ali feitos para o satisfatório funcionamento do Theatro foi feito por alunos da Escola de Arquitetura da Universidade Federal do Ceará, sob a orientação do engenheiro José Liberal de Castro. A Secretaria da Cultura trabalhou também para a difusão da cultura no interior cearense.

Sem poder contar, até então, com os elementos imprescindíveis a uma efetiva realização no plano turístico, a Secretaria da Cultura, por meio do Departamento de Turismo, elaborou o levantamento do potencial turístico cearense. João Ramos foi o organizador dos trabalhos. Completando o quadro estrutural da Secretaria, montou-se o Conselho de Cultura, constituído por nove membros de grande porte intelectual: Carlos Studart Filho, José Guimarães Duque Braga Montenegro, Antônio Girão Barroso, Manuel Albano Amora, Manuel Eduardo Pinheiro Campos, Orlando Leite, Heloísa Juaçaba e Oswaldo Riedel. O Presidente do Conselho, como membro nato, era o Secretário de Cultura.

Marcos Históricos da criação da Secult

9 de agosto de 1966 - Criação da Secretaria de Cultura do Estado Ceará, a primeira Secretaria de Cultura do Brasil - Governo Virgilio Távora.

11 de setembro de 1966 - Complementação da Lei 8.541 com a criação de dotação orçamentária pelo Governador Plácido Aderaldo Castelo.

3 de outubro de 1966 - Nomeação do primeiro Secretário da Cultura do Estado do Ceará, Raimundo Girão – Governo Plácido Aderaldo Castelo.

5 de outubro de 1966 - Criação da Lei que constitui o Conselho de Cultura da nova Secretaria - Governo Plácido Aderaldo Castelo.

9 de dezembro de 1966 - Instalação Solene da Secretaria de Cultura e Posse do Conselho de Cultura - Governo Plácido Aderaldo Castelo 3 de janeiro de 1967 - Aprovação do Regulamento do Conselho de Cultura – Secretário Raimundo Girão – Governador Plácido Aderaldo Castelo.

Fonte: secult