Perseverança e Porvir - Movimento Abolicionista na Província do Ceará

"O sentimento de ser a última

nação de escravos humilhava

nossa altivez e emulação de país novo".

Joaquim Nabuco

25 de Março de 1884: quatro anos antes da Lei Áurea, a Província do Ceará abolia a escravidão em seu território, sendo imitada, a 10 de Julho, pelo Amazonas. O país seguiria esse exemplo.

Na Província do Ceará a partir de 1850 as ideologias escravistas começaram a ser

contestadas por um maior números de pessoas, dentre elas alguns parlamentares e

abolicionistas. As idéias abolicionistas começam a florescer nos centros urbanos, difundidas

por indivíduos pertencentes a camada média da sociedade: pequenos e médios comerciantes,

advogados, funcionários públicos, professores, enfim, a elite letrada. A modernização ajudou ao desenvolvimento das idéias abolicionistas. Com o progresso dos meios de comunicação –

telégrafo, estradas de ferro, navios a vapor e periódicos ficou mais fácil trocar informações, estimulando a formação da opinião pública.

As idéias abolicionistas ecoaram em todo o Império. A província do Ceará foi a primeira a libertar seus escravos, através da lei provincial, 25 de março de 1884, promulgada por Sátiro Dias, presidente da província na época. Importante papel tiveram as sociedade libertadoras e os abolicionistas na libertação dessa província.

O processo emancipacionista no Ceará, inicia-se de fato, na Segunda metade do século XIX, com uma série de propostas e medidas de parlamentares que visavam o fim gradual da escravidão e sem conflitos. A primeira proposta de emancipação dos cativos na província do Ceará vem com o projeto do deputado provincial Pedro Pereira da Silva Guimarães, que tentou por três vezes consecutivas ver suas propostas aceitas na câmara mas não conseguiu; Posteriormente em 28 de dezembro de 1868, é sancionada a resolução n.º 1.254 pelo presidente da província, Diogo Velho de Cavalcante Albuquerque que autorizava o executivo a custear a alforria de cem escravos nascituros.

A resolução alcançou mais do que pretendia, chegando a alforriar, ao todo, 112 escravos. Segundo Raimundo Girão tal medida contribuiu para o envolvimento de sociedades e associações diversas no envolvimento da causa abolicionista; Surgindo em 25 de maio de 1870 a primeira sociedade libertadora na província do Ceará – a de Baturité e, posteriormente, em 25 de junho do mesmo ano, a de Sobral, denominada Sociedade Libertadora Sobralense. Ambas Compostas, na sua grande maioria, por indivíduos pertencentes aos setores médio e alto da sociedade Cearense . Em 1879 surge a Sociedade Perseverança e Porvir, fundada por 10 sócios, que tinham como principal objetivo “tratar de negócios econômicos e comercias em proveito de seus fundadores, propunha-se, também, a alforriar escravos... ". Essa sociedade foi a progenitora da Sociedade Cearense Libertadora ( S.C.L), fundada um ano depois.

A diretoria provisória da S.C.L foi indicada pelo presidente da Perseverança, José Correia do Amaral, juntamente com os demais sócios diretores. Dos dez indivíduos que compunham a diretoria da Perseverança e Porvir, apenas um se fez presente , enquanto sócio diretor da Libertadora Cearense, José Correia do Amaral, ocupando o cargo de Vice-presidente.

Os sócios diretores da Perseverança e Porvir como os demais das libertadoras citadas, possuíam “ ... prestígio na cidade. Eram numerosas as pessoas de destaque que compareciam as suas reuniões festivas de natureza extraordinária, geralmente nos seus aniversários de fundação. "

Arquivo de Carlos Alberto Salgado

Seus primeiros sócios fundadores e diretores, foram homens ilustres.

Presidente: José Correia do Amaral, cearense, filho de portugueses. O pai era dono de uma casa de ferragens, a primeira do ramo a se instalar em Fortaleza.

Vice-presidente: José Teodorico de Castro, também cearense e comerciante.

Tesoureiro: Joaquim José de Oliveira Filho, livreiro e sócio do pai na Livraria Oliveira.

Secretário: Alfredo Salgado, formado em comércio na Inglaterra, era também intérprete junto ao comércio, cabendo-lhe os negócios realizados nos idiomas inglês, francês e alemão.

Os diretores da Sociedade: Antônio Cruz, comerciante, dono de uma casa de negócios e Barros da Silva, dono de uma casa comercial chamada "Bolsa do Comércio", ambas localizadas em Fortaleza.

Os líderes da causa negra - Arquivo Carlos Alberto Salgado

A princípio a Sociedade não tinha sede própria. Realizava as reuniões em muitos lugares. Somente à partir de 1880, passou a funcionar definitivamente no "Castelo da Rocha Negra", residência de José Correia do Amaral. A Associação era mantida através de contribuição espontânea de seus sócios, como também com uma determinada quantia vinda de cada transação comercial realizada pela Sociedade. Os diretores da Perseverança e Porvir foram responsáveis pelo planejamento e crianção da Sociedade Cearense Libertadora, instalada e inaugurada no dia 08 de Dezembro de 1880 no salão de honras da Assembléia Legislativa da Província.

Fundadores da Sociedade - Arquivo Carlos Alberto Salgado

Nesse dia foram alforriados alguns escravos. Três adultos e três crianças. Maria Correia do Amaral, mãe do presidente da Perseverança e Porvir, alforriou seu escravo Ricardo. O tenente Filipe de Araújo Sampaio, libertou sua escrava Joana. E os membros diretores da Perseverança e Porvir, deram as cartas de liberdade de Filomena com três filhos. Um dos sócios, Antônio Dias Martins, narrou os acontecimentos daquele dia:

"O resultado não poderia ser mais compensador, nem mais auspicioso para nós e para vós - a libertação de três adultos, sendo uma mãe com três filhos, uma mulher e um homem e, mais que tudo, a inscrição de 225 sócios. Se os nossos pequenos esforços produziram tão imenso resultado, vós que encetais a vida da Sociedade Cearense Libertadora, tão cheia de adesões sinceras, tão rica de esperanças e tão santa aspirações, com o vosso elevado conceito e dedicação de patriotas provados e cearenses distintos que sois e que estremeceis o querido torrão natal, vós, como dizíamos, tereis muito maior colheita nesta seara luxuriante que enriquece de patriotismo o coração do generoso e nobre povo cearense."

Um dos sócios da Perseverança, o senhor Antônio Bezerra, por ocasião da fundação da Sociedade Libertadora, declamou:

Moços! Uma grande ideia

Vos anima os corações,

O mais belo dos padrões!

Sim, que vos sobra energia

E tendes n'alma a magia

Que gera as revoluções;

Se a turba não vos entende

Dos moços é que depende

O destino das nações.

Avante, pois, que este século

É o século de grande ação,

Repugna à luz do progresso

A ideia da escravidão;

Bem firmes do vosso posto.

A Pátria de tantas glórias

Que viu-nos livre nascer,

Embora lh'embarque a marcha

Não pode escravos conter;

É tempo que a liberdade

Aos brados da mocidade

Erga os brios da nação,

Que igualados aos direitos

Batidos os preconceitos,

Seja o escravo um cidadão.

Terminada a sessão, os sócios da Sociedade Perseverança e Porvir escolheram a diretoria que iria compor a recém criada Sociedade Libertadora. João Cordeiro ficou como presidente; José Correia do Amaral como vice-presidente; Frederico Borges, 1º secretário; Antônio Bezerra de Menezes, 2º secretário; Advogados: Manuel Portugal e Justino Francisco Xavier; João Crisóstomo da Silva Jataí, tesoureiro; e como procuradores: José Caetano, João Carlos Jataí, João Batista Perdigão e Eugênio Marçal.

Esses indivíduos não eram originários das camadas mais pobres da população cearense, mas também não eram totalmente oriundos e porta vozes exclusivos dos interesses das classes dominantes. Por outro lado, é certo que sua composição social os situaria enquanto membros das camadas mais altas da sociedade. Sua atuação não pode ser explicada exclusivamente em termos de defesa de interesse de classes. Apesar de possuírem estreitos laços de parentescos, que os atavam à famílias proprietárias de terras, sua atuação se dava no contexto urbano. Logo entendemos que esses indivíduos em grande parte eram intelectuais que procuravam legitimar e respaldar cientificamente suas ações e posições em determinadas instituições do saber, como Academia Francesa, Academia Cearense de Letras e posteriormente Instituto Histórico Cearense.

Os membros das Libertadoras Cearenses, especificamente, Sociedade Cearense e Perseverança e Porvir, pertenciam ao meio urbano, faziam parte da elite letrada cujo Pressuposto supunha o engajamento nos ideais europeus.

Para esses abolicionistas, o fim da escravidão levaria o país ao desenvolvimento social, político e econômico.

Segundo Pedro Alberto de Oliveira “A Perseverança e Porvir surgiu e desapareceu modesta. Seus associados tinham mais boa vontade do que dinheiro e poder. Não resta dúvida que tinham como principal objetivo auferir rendimentos monetários para seus associados, criada que foi em plena seca de 1877-1879, entretanto, desde seu início, ficou definido, como outra finalidade sua, a libertação de escravos...”. Contudo, mais adiante, no parágrafo seguinte, afirma “ Ao completar um ano de existência, já estava demonstrada a estabilidade e vigor da Perseverança e Porvir. O fim da seca vinha trazendo a província condições propícias ao retorno de suas atividades normais, o que trouxe benefícios aquela cooperativa. "

No dia da solenidade oferecida em homenagem à instalação da Libertadora Cearense, muitas pessoas de outras associações compareceram ao evento: indivíduos pertencentes à Sociedade Cavalheiros do Prazer, membros da Associação Democracia e Extermínio, Gabinete Cearense de Leitura, Sociedade Artística Beneficente Conservadora e aqueles pertencentes à Beneficente Portuguesa 2 de Fevereiro. Nesta ocasião grande parte dos que discursaram enfatizaram temas como progresso e civilização.
O público era bem distinto: bacharéis, intelectuais, estudantes, párocos, médicos, militares e algumas autoridade.

Diversas pessoas contribuíram com o que podiam, o ilustre Dr Picaço ofereceu em adesão à causa da emancipação o produto de benefício da récita da opereta Madame Angot na Munguba, de que é autor, e lhe foi oferecido pelo empresário do Teatro São José e cujo produto deverá ser aplicado à libertação de um escravo.
O francês Pedro Hipólito Girard, dono de um quiosque localizado no Passeio Público, ofereceu o produto da venda de uma noite à causa da liberdade:

"A diretoria da sociedade Cearense Libertadora, de acordo com a da Perseverança e Porvir, resolveu em sessão de 22 de dezembro para findo promover um bazar expositor de prendas para juntar no Passeio Público ao benefício offerecido pelo Sr. P. Hypolito Girard; sendo, de entre os sócios presentes à sessão, nomeada uma comissão composta dos Senhores Antônio Bezerra de Menezes, José Correa do Amaral, José Barros da Silva, José Theodorico de Castro."

A Loja Maçônica Fraternidade Cearense ofereceu 50$000 réis, o cônsul alemão César de La Camp ofereceu 20$000 réis. O periódico Libertador noticiou:

"Às seis horas da tarde do dia 31 de dezembro estava armada no centro do Passeio Público uma barraca[...] onde se achavam exposta todas as prendas colhidas.
Esta profusão de objetos dava uma vista esplendida pela projecção de bello effeito produzido pela iluminaçõe, apresentado cambiantes belissimas.
A illuminação principal foi devida ao illustre engenheiro M. Seddon Morgan, a quem daqui tributamos os nossos cordiaes agradecimentos.
[...]discursos, brindes e hurrahs foram proferidos inspirados na mais ardente idea- a liberdade, na mais perfeita cordialidade - a família, no mais excelso sentimento- o enthusiasmo.
Terminou-se as duas horas da manha(...)
No dia 1 e 2 continuou sempre animado e concorrido o leilão; não sendo possível, porém, concluir a venda de todos os objectos, adiou-se ainda para o dia 5 à noite.
No dia 5 as 5 horas da tarde começou o leilão das últimas prendas, terminando animado, as 9 da manhã..."

A diretoria da Sociedade Cearense Libertadora utilizou a atividade da imprensa enquanto instrumento de divulgação de seus anseios e ideais políticos, sociais e econômicos. Os meios de comunicação foram para esses indivíduos o principal instrumento de transmissão de seus ideais, possibilitando-lhes formar uma opinião pública conivente com seus interesses.

Em 28 de setembro de 1881 foi editado um número especial do O Libertador em comemoração ao aniversário da Perseverança e Porvir, outro no dia 08 de dezembro em comemoração à fundação da Sociedade Cearense Libertadora e mais um em comemoração ao aniversário da Sociedade Libertadora Cearense que fazia um ano de existência.

Até a década de 80 o movimento abolicionista na Província do Ceará sempre foi prudente. A cautela sempre se revelou nas táticas de luta, os abolicionistas sempre procuraram agir dentro da legalidade.

Estava marcado para o dia 27 de Janeiro de 1881 o embarque dos escravos no vapor Espírito Santo com destino ao Rio de Janeiro. Pedro Arthur juntamente com José do Amaral entraram em contato com o liberto José Luís Napoleão, chefe de capatazia no porto e pediram seu auxílio na intervenção do transporte dos escravos para o vapor.
No dia 26, Antônio Bezerra, Isac do Amaral e João Carlos Jataí saíram à noite com a função de aliciarem pessoas para acharem-se na Praia na hora do embarque dos cativos. Se devido algum imprevisto a greve dos jangadeiros não vingassem, essas pessoas causariam tumulto e os escravos fugiriam.
Raimundo Girão afirma que mais de mil e quinhentas pessoas estavam na praia e clamavam:

"No porto do Ceará não se embarca mais escravos!"

Porto antigo de Fortaleza - Arquivo IBGE

Os traficantes buscaram auxílio junto à polícia para tentarem embarcar a "mercadoria", mas de nada adiantou. Diz Girão:

"Apenas, muito cedo, haviam embarcado nove peças, porém dessas os libertadores, por meio legais, retiraram alguma, entre elas, do vapor Pará uma infeliz mãe 'seminua e quase morta de fome', com quatro filhas, despachadas do Maranhão para o Rio de Janeiro - todos desembarcados 'debaixo da bandeira brasileira, ao som da música e ao ribomar de foguetes".

Dragão do Mar

E mais uma vez, no dia 30, os jangadeiros se recusaram a embarcar 38 escravos no vapor Espírito Santo com destino às províncias do Sul do império. O poeta anônimo escreveu:

O nobre jangadeiro Nascimento
Que o povo batizou pelo Dragão,
Na praia foi o nosso salvamento,
Jamais se despertou um só irmão.
Era belo de ver, foi um portento.
Tinha o povo da praia pela mão,
Trancou com chave d'ouro o nosso porto,
De muito desgraçado foi conforto.

Em outro momento, Jataí, Bezerra e Isac ao saber que haviam escravos depositados num determinado estabelecimento, arquitetaram um plano, que seria tocar fogo numa casa ao lado do depósito para chamar a atenção das autoridades e com a distração dos policiais derem fuga aos escravos. Assim, "pela madrugada o incêndio começou. E, ao repicar dos sinos da Sé e da igreja da Prainha, e ainda ao som das cornetas da polícia, o povo se aglomerou em torno. Arrombadas as portas, verificou-se, com maior decepção dos traficantes, constantemente apupados, que a mercadoria havia fugido".

A campanha abolicionista desencadeada na Província do Ceará pelas libertadoras cearenses, principalmente a Sociedade Libertadora Cearense e a Perseverança e Porvir foi um movimento que teve suas especificidades, onde grande parte dos indivíduos pertencentes a essas sociedades possuía a mesma convicção política, mas apresentava posturas e comportamentos bem distintos.

Buscou-se também demonstrar que os membros das libertadoras eram oriundos dos centros urbanos que acreditavam no fim da escravidão enquanto um meio que permitiria o desenvolvimento econômico, político e social do país.
Entendiam ainda que o estado deveria possuir o papel de intervir em questões que envolvessem o direito público.

"Mando, portanto a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução da referida lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nella se contém. O secretário de estado dos negócios da agricultura, commercio e obras publicas a faça imprimir, publicar e correr. Dada no palácio do Rio de Janeiro, aos vinte e oito de setembro de mil oitocentos e setenta e um, quinquagesimo da independencia do Imperio."

Em 28 de Setembro de 1871 foi decretada pela então regente Princesa Isabel a lei de número 2040, mais conhecida como Lei do Ventre Livre, em nome do Imperador do Brasil, D. Pedro II.

A lei do Ventre Livre permitiu ao escravo dar um grande salto frente ao direito de domínio tido pelos senhores até então, pois a legitimidade da propriedade senhorial foi colocada em xeque.

É possível considerar que a lei de 1871 permitiu aos escravos se apropriarem de alguns direitos, especialmente aqueles referentes à legalização do pecúlio, à permissão de compra de alforria e à proibição de separação das famílias.

Acta da Sessão Magna realizada pela Associação Perseverança e Porvir que celebrou a criação da Sociedade Cearense Libertadora

Aos vinte dias do mez de maio do anno civil de mil oitocentos e oitenta e oito, n'esta cidade de Fortaleza, capital da heroica província do Ceará, em um dos salões do Club Iracema, a uma hora da tarde, o cidadão José Correia do Amaral abrio a presente sessão magna.
Que esta democratica associação, progenitora dessa grande epopeia civica que opulentou a historia patria sob o nome libertadora cearense, solenemente reconhecida ao governo imperial, que fez da vontade nacional a ponte de apoio de seu governo de acção e reacção, vem prestas as suas homenagens de amor e de gratidão aos poderes constituidos que fizeram, pela vez primeira no segundo reinado, da opinião do paíz o mote de ordem para a nova evolução do progresso, da reorganização política e social do povo brazileiro.
A Perseverança e Porvir - que abrio diante da noite do seo paiz escravisado a primeira pagina da libertação do Ceará, que tomou, na fila dos mais fortes da vangarda, lugar perpetuo em todas as lutas d'esses imortais triunphadores, conquistando - posição que lhe assignala a rapida e gloriosa historia d'essa evolução humanitária, que foi começo d'essa grande reforma realisada entre flores e hymnos por honrra nossa e amor da humanidade; vem, agora, com o justo direito que lhe conferem os factos ainda palpitantes de amoção na memoria publica, em pleno dia da glória, diante da confraternização comun de todos os brazileiros, saudar a patria livre e engrandecida perante o congresso civico das nacionalidade.
E justo que aquelles liberrimos carbonarios, que começaram a lucta a evoluiram n'esta esplendida campanha, tendo por armas de combate a penna como espada, a opinião como artilharia o povo como exercito e a imprensa como campo aberto e vasto das vitorias proficuas; é justo, sim, que venham com essa assemblea fortalecida e livre congratular-se com o ponto final do triunfo completo da liberdade...

Perseverança e Porvir - Organizada para negócios economicos a sem fim comercial teve sempre em vista a repulsão do tráfico dos negros e d'essa ideia que faz cohesão natural com a data de sua constituição, veio a creação do peculio para escravos, a libertação por unidade a construção popular da Libertadora, a emacipação dos municipios, a redempção da Província, a abolição total da escravidão no Brasil.

Arquivo Carlos Alberto Salgado

Em 1888, a lei nº 3.353, conhecida por Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel, regente do trono durante uma viagem de Dom Pedro II à Europa, concedia finalmente liberdade a todos os escravos.

A Princesa Isabel presente à missa - Arquivo Carlos Alberto Salgado

O povo festeja a abolição: missa campal, 17/05/1888 - Arquivo Carlos Alberto Salgado

Redação de 'O Paiz' - Arquivo Carlos Alberto Salgado

Fontes e créditos: Olhar para além das Efemérides: ser liberto no Ceará/ Caxile, Carlos Rafael Vieira, Revista Nosso Século - Abril Cultural, Carlos Alberto Salgado, Raimundo Girão, IBGE e pesquisas de internet