Clóvis Beviláqua - O maior jurista que o Brasil já teve

Jurista, filósofo, historiador e literato Clóvis Beviláqua nasceu na então Viçosa, hoje Viçosa do Ceará no dia 04 de Outubro de 1859. Era filho do padre José Beviláqua e Martiniana Maria de Jesus. Passou a infância na cidade natal, onde fez o curso primário. Aos dez anos seu pai o enviou a Sobral para receber educação superior à ministrada em seu torrão. Seguiu depois para Fortaleza, continuando os estudos no Ateneu Cearense e no Liceu do Ceará.

Em 1876, embarca para o Rio de Janeiro objetivando ultimar os preparatórios no Externato Jasper e no Mosteiro São Bento. Nesse período, o jovem Clóvis, então com 17 anos, dá início às suas atividades de homem das letras, fundando com Paula Ney e Silva Jardim, o jornal "Laborum Literarium". Em 1878, viaja para  Recife matriculando-se no curso de Direito. Torna-se bacharel em 1882. Nesta cidade, teve uma vida acadêmica bastante intensa, pois ligou-se ao grupo de jovens responsáveis pela chamada "Escola do Recife", mobilizando o ambiente intelectual da época. Seguidor dos ideais positivistas na Filosofia, participou da Academia Francesa do Ceará, ao lado de Capistrano de Abreu, Rocha Lima e outros. Através de concurso público, em 1889, passa a lecionar Filosofia no Curso Anexo da Faculdade de Direito do Recife, e, logo após, torna-se responsável pela cátedra da Legislação Comparada. Casou-se em 1884 com Amélia de Freitas, no Recife.

Clóvis Beviláqua colaborou em diversos jornais e revistas (Revista Contemporânea, do Recife, Revista Brasileira, do Rio), e, em O Pão, publicação do movimento literário Padaria Espiritual do Ceará. Em 1894, publicou "Frases e Fantasias", dez escritos de ficção e reflexões pessoais.

Em 1930 apresentou a sua mulher, Amélia de Freitas Beviláqua, como candidata a Academia Brasileira de Letras para a cadeira de número 22. A proposta foi analisada pelos seus pares imortais que resolveram interpretar o estatuto da academia como excluindo as mulheres da mesma. Clóvis e sua esposa ficaram resentidos da posição de seus colegas e depois deste fato nunca mais retornou à ABL.

O respeitado autor de um reputado Código

Espátula para abrir cartas que pertenceu a Clóvis Beviláqua e uma carta que ele enviou para os estudantes de Direito da Universidade do Ceará.
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Professor dos mais respeitados, crítico literário com vários ensaios publicados e uma produção na área jurídica das mais sólidas, principalmente em livros de Direito Civil e Legislação Comparada, Clóvis Beviláqua era conhecido e respeitado nacionalmente quando foi convocado para ser sócio fundador da Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira catorze, cujo patrono era Franklin Távora. Essas mesmas condições levaram-no a ser chamado, em 1899, pelo então Ministro da Justiça Epitácio Pessoa, para escrever o projeto do Código Civil Brasileiro. Clóvis redigiu o projeto, de próprio punho, em apenas seis meses, porém o Congresso Nacional precisou de mais de quinze anos para que fossem feitas as devidas análises e emendas. Sendo promulgado em 1916, passando a vigorar a partir de 1917 (apenas recentemente substituído pela lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002), pode-se afirmar que o Código Civil Brasileiro imortalizou Clóvis Beviláqua no cenário jurídico e intelectual.

Clóvis Bevilaqua, catedrático de Legislação Comparada na Faculdade de Direito do Recife entre os anos de 1891 e 1895. Fotografia de Alberto Henschel.
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No Ministério das Relações Exteriores

Foi nomeado, em 1906, Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores, cargo que ocupou até 1934, quando foi aposentado compulsoriamente. É interessante observar que em todo o tempo em que desempenhou a função de Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores não viajou ao exterior em nenhuma ocasião. Sua aposentadoria foi compulsória em razão da idade, imposta pela Constituição de 1934. Seu sucessor no cargo foi o jurista e escritor Gilberto Amado. É patrono da Academia Cearense de Letras.

Decerto, Clóvis Beviláqua foi um dos maiores juristas brasileiros de todos os tempos.

Obras

• 1882 Emile Littré
• 1882 Esboço sintético do movimento romântico brasileiro
• 1883 Estudos de direito e economia política
• 1888 Conceito antigo e moderno da Metafísica
• 1888 Épocas e individualidades: estudos literários
• 1893 Lições de legislação comparada sobre o Direito Privado
• 1894 Frases e fantasias
• 1895 A concepção de sociologia de Gumplowicz
• 1896 Direito de Família
• 1896 Direito das Obrigações

• 1896 Criminologia e direito
• 1897 Juristas philosophos
• 1899 Esboços e fragmentos
• 1899 Direito das Sucessões
• 1905 Silvio Romero
• 1906 Princípios elementares de direito internacional privado
• 1906 Em defeza do projeto de código civil brasileiro
• 1908 Teoria Geral do Direito Civil
• 1911 Direito Público Internacional
• 1916 Estudos jurídicos: historia, philosophia e critica
• 1916 Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado (6 vols)
• 1921 Projet d'organisation d'une cour permanente de justice internationale
• 1927 Historia da Faculdade de Direito do Recife
• 1930 Linhas e perfís jurídicos
• 1930 Direito internacional brasileiro: conferência
• 1937 Revivendo o passado: fíguras e datas
• 1937 O stereografo: estudo de crítica genética
• 1939 Opúsculos
• 1942 Direito das Coisas
• 1941 Execução de um julgado: pareceres dos jurisconsultos
• Soluções práticas de direito.

Crédito da foto: Banco de imagens do STF
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A Casa de Clóvis Beviláqua

A casa onde ele viveu em Viçosa do Ceará, foi adaptada e ampliada para constituir-se num museu em sua homenagem. O museu conserva fotos e objetos de sua propriedade e escritos de sua autoria, muito embora os escritos – cartas de amor, inclusive, como assegura a simpática guia do museu – estejam disponíveis apenas para contemplação e não para leitura. 

Quarto na casa onde nasceu e residiu o jurista viçosense Clóvis Bevilaqua, autor do Código Civil Brasileiro - Crédito do Portal da Fundação Nogueira Tapety
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Pena, tinteiro e carta manuscrita pelo famoso jurista - Crédito do Portal da Fundação Nogueira Tapety
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Salão principal do Museu Clóvis Bevilaqua  - Crédito do Portal da Fundação Nogueira Tapety
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Praça em homenagem a Clóvis Beviláqua em Viçosa do Ceará - Crédito da foto: Educarede
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Postal da Praça Clóvis Beviláqua em 1935
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Praça Clóvis Bevilácqua – Faculdade de Direito - Crédito: Blog do Mesquita
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Clóvis Beviláqua faleceu no Rio de Janeiro, em 26 de julho de 1944. Em sua homenagem, seu nome foi colocado em muitos logradouros públicos, universidades, centros acadêmicos, e sua figura esculpida em estátuas e bustos por inúmeras cidades brasileiras.

Desde 1960, seu nome foi imortalizado no fórum da comarca de Fortaleza, chamado de Fórum Clóvis Beviláqua, que com a mudança para nova sede de 75.000m² em 1997, ganhou status de maior edifício público da América Latina. Um grande prédio, para um dos maiores juristas que o Brasil já teve.

Antiga sede

Nova sede - Foto Fco Edson Mendonça

Fonte: Wikipédia