Greve dos portuários - A Construção da trama II

Durante a Primeira República, as condições econômicas da classe operária eram precárias, marcadas por várias reivindicações e experiências de trabalho, fossem dos trabalhadores têxteis, domésticos, artesãos, portuários etc, em consequência dos salários pagos de maneira diferenciada nos Estados do Brasil e que variavam de acordo com as funções exercidas. Os ofícios tidos como mais qualificados, por causa da mesma oferta da mão-de-obra, eram mais bem pagos.

Antigo Porto de Fortaleza - Arquivo Nirez

Os trabalhadores marítimos, portuários e ferroviários estavam inseridos em um problema público, devido à importância dos mesmos para a economia, visto que eram fundamentais para o escoamento de mercadorias pelo País. Dessa maneira, o Governo do Ceará foi diversas vezes forçado a negociar com esses trabalhadores, o que fugia à regra do contexto vigente.

Um fator determinante para a articulação do movimento portuário era o fato de que os trabalhadores utilizavam intensamente da força física pois necessitavam de músculos desenvolvidos. Essa peculiaridade gerava uma característica selecionadora e, portanto, reduzia o acúmulo de trabalhadores masculinos a um “exército de reserva”, dificultando, mesmo no momento de greve, a substituição da mão-de-obra. Essas características eram determinantes nas condições de vida dos trabalhadores, levando-se em consideração a jornada de trabalho e a ausência de leis para proteger o empregado dos abusos dos patrões. Entre o final do século XIX e primeiros anos do século XX surgiram os sindicatos operários de cunho mais combativo, voltados para a contestação da jornada de trabalho, as condições de trabalho, os salários e as formas de pagamentos. Assim, foi destacável a articulação e participação dos trabalhadores ligados ao mar, durante o período analisado, no tocante às reivindicações, manifestações e greves, posto que os catraieiros do porto de Fortaleza estavam inseridos nesse contexto.

Esse período é marcado pela articulação de movimentos operários e pela repressão do poder público, sendo importante ressaltar a organização da classe operária brasileira, quando do surgimento das primeiras Sociedades de Socorros Mútuos, que objetivavam o auxílio material para os membros de uma mesma categoria e a busca de interesses comuns. 

Além desse aspecto propício, os trabalhadores do setor de serviços ainda tinham a favor das suas lutas o fato de fazer parte essencial do setor econômico agro-exportador. Com essas bases, o movimento gradativamente foi se fortalecendo e se firmou durante a década de 20. 

O fato é que os trabalhadores Portuários e Marítimos, segundo colocam Cláudio Batalha e Boris Fausto, faziam parte de um setor de serviços vital para a organização da cidade e, sabedores de sua importância econômica, suas reivindicações ganharam fôlego no fim do século XIX e primeiros anos do século XX, influenciados pelas ideias políticas que estavam surgindo no movimento operário urbano desse momento, como o trabalhismo carioca, o anarquismo, o anarco-comunismo e o socialismo.

A primeira corrente ideológica surgida nesse período, segundo Boris Fausto, foi o “trabalhismo carioca”, que tinha como ponto fundamental a tentativa de negociar melhores condições de trabalho e o suprimento de necessidades imediatas negociadas com os patrões (reivindicações mínimas).

Trapiche que serviu de porto para Fortaleza - Arquivo Nirez

Claudio Batalha criticou os termos “trabalhismo carioca” e denominou esta corrente de “Sindicalismo Reformista”. Este movimento dos trabalhadores visava a organização duradoura, com bases financeiras bem articuladas, para praticar o “mutualismo”. Segundo esse autor, para os reformistas, a greve era um meio de obter ganhos e, por vezes, aceitavam o apoio de advogados políticos para intermediar as negociações com os patrões.

A articulação dos trabalhadores reformistas com os políticos era uma atitude que tinha como objetivo conseguir espaço e êxito em meio às reivindicações. Este é um ponto fundamental para pensar a aproximação entre o movimento reformista e a greve dos catraieiros no Porto de Fortaleza, em 1904, pois estes trabalhadores tiveram o apoio dos advogados que faziam parte dos grupos opositores ao governo do Estado desejando obter notoriedade e, principalmente, somar forças para lutar contra o processo arbitrário de sorteio para a Armada da Marinha.  

Mesmo com a ação das ideologias anteriormente citadas, o “trabalhismo carioca” ou “movimento reformista” pode ser melhor identificado entre ostrabalhadores do Porto de Fortaleza, posto que uma das principais reivindicações vigentes, entre marítimos e portuários, era a ação imediata para liberação do processo de sorteio. E, principalmente, por que reforça a ideia de um movimento trabalhista que estava interessado em pequenas reivindicações ou objetivos mais imediatos.

No decorrer dos anos, o trabalhismo foi aos poucos sufocado pelos avanços do anarquismo, não somente na Capital da República como também em São Paulo, onde o movimento operário teve a forte presença das idéias anarquistas, notadamente entre os trabalhadores do Porto de Santos.

Antigo Porto de Fortaleza - M.Filho

O “Centro das Classes Operárias” foi um importante movimento organizado por socialistas e formado, essencialmente, pelos marítimos no Rio de Janeiro, assim  como a greve ocorrida em 1903 contra a Companhia Lloyd Brasileira, a qual contou com a participação de 800 homens que se negaram a trabalhar durante 8 dias, visando obter a demissão de um dos seus diretores no Rio de Janeiro.

Com esse movimento, os trabalhadores dos Portos Brasileiros estavam reagindo à Lei Federal de Sorteio para a Armada da Marinha e às questões referentes à organização precária do trabalho.

Em Fortaleza, os sorteados alegavam não servir à Armada da Marinha, porque eram “arrimos de família”, além de muitos deles não estarem dentro dos limites da idade exigida pela Lei. Somado a esses motivos estava o desejo de não deixar de praticar a atividade de trabalho.

O jornal O Unitário, do dia 14 de janeiro de 1904, divulgou um extenso artigo escrito por Manoel Armindo Cordeiro criticando o processo através do qual o sorteio foi colocado em prática. Segundo o mesmo, o art. 72, § 24, da Constituição Federal, que tratava sobre o procedimento de sorteio, foi colocado em prática de maneira incorreta, pois jamais foram considerados navios componentes da Marinha Mercante os botes, saveiros, catraias, jangadas, etc.

Dessa feita, os artigos e críticas realizadas pelo O Unitário e Jornal do Ceará à Oligarquia Acciolina alegaram que a prática colocada em ação no Estado do Ceará foi arbitrária, fortalecendo e legitimando as exigências dos grevistas.

Com a paralisação dos catraieiros, os navios que chegaram ao Porto não foram descarregados, gerando insatisfação do Presidente do Estado do Ceará, Pedro Augusto Borges, visto que o Porto era o principal ponto de entrada e saída de mercadorias. A partir dessa insatisfação, na manhã do dia 03 de janeiro de 1904 a greve dos catraieiros tem seu ápice.  

Parte I

“Todo cais é uma saudade de pedra”: Repressão e morte dos trabalhadores catraieiros

(1903-1904) - Nágila Maia de Morais