Das desérticas dunas do Mucuripe à local de moradia

Hoje tentarei falar um pouco sobre as Dunas do Mucuripe e a brusca mudança que ocorreu nesses mais de 50 anos. Tentarei, porque não há muitos registros históricos sobre quando aconteceu essa mudança, e as informações que encontrei, divergem com relação a datas, então, fiquem à vontade para discordar e me ajudar a contar essa história, tudo bem?

Pelo o que eu soube, em meados dos anos 60 a especulação imobiliária chegou à todo vapor no Mucuripe, muitos pescadores que tinham suas casinhas na praia ou próximo, foram expulsos. Queriam valorizar o bairro e mudar a "cara" do Mucuripe, tiraram sua identidade...

As transformações do Mucuripe são notáveis: do bairro religioso – famoso pela procissão de São Pedro e pela quermesse de Nossa Senhora da Saúde – a reduto boêmio; De colônia de pescadores a uma das áreas mais valorizadas da cidade. Os moradores antigos presenciaram o movimento para a construção do porto, a instalação de terminais de gás, dos reservatórios da Petrobras, a instalação dos moinhos de trigo, a desapropriação de áreas de risco, a construção de fábricas, a poluição do riacho Maceió. Muitos desses moradores foram transferidos para os morros Santa Terezinha, Morro do Teixeira e Castelo Encantado (Bairro Vicente Pinzón)*, ocupando assim áreas impróprias para habitação, devido principalmente à necessidade dos moradores de permanecer próximos a praia, fonte de sustento para a grande maioria dos antigos moradores.

Quando o governo decidiu relocar às favelas da enseada do Mucuripe, um ponto positivo da escolha do terreno foi a proximidade com a área antes habitada, no entanto, o que havia no local eram dunas que foram movimentadas formando três platôs (Pequena extensão de terreno plano).

A pretensão era deslocar as favelas para áreas distantes, longe dos novos moradores da orla. Como muitos moradores dependiam do mar para sua sobrevivência, esses não podiam ser removidos para bairros distantes, assim, foi construído o Conjunto Santa Terezinha, no morro do mesmo nome. Só que a especulação imobiliária também chegou ao morro Santa Terezinha, que passou a ser ocupado por bares, restaurantes e casas luxuosas, nas áreas mais próximas ao Mirante.
À população de baixa renda restou apenas as encostas do morro.

Achando pouco, novas favelas foram sendo relocadas para o já habitado morro...

Quem conta essa história de implantação é o engenheiro Fernando Hugo Oliveira, que

trabalhou na construção como técnico do Estado.

“... Quando chegamos lá realmente era
uma duna limpa, com pés de murici... muita gente inclusive criticava a Primeira-Dama na época porque ela estava colocando pessoas faveladas no melhor canto da cidade... porque lá tem uma visão belíssima de toda cidade... saíram de uma condição onde não tinham nada, para um local totalmente saneado e com energia...".

Conforme o memorialista Miguel Ângelo de Azevedo (Nirez), em 18 de julho de 1980, foi oficialmente inaugurado o Conjunto Santa Teresinha, com um total de 512 casas, para abrigar os antigos moradores das favelas da Guabira, Lagoa do Coração e Maceió.

O Conjunto Santa Terezinha foi implantado num terreno de 20.080 h. adquirido através de doação da Fundação do Serviço Social de Fortaleza para a Fundação Programa de Assistência às Favelas da Região Metropolitana de Fortaleza - PROAFA no Governo de

Virgílio Távora. Foram financiadas pelo BNH em convênio com o Governo do Estado do

Ceara, 1.022 unidades habitacionais.

Os lotes tinham uma medida padrão de 5,5O m x 20,0 m, perfazendo uma área de 110 m².

As casas implantadas nesses lotes eram de três tipos:

• Tipo “A” ou embrião (quarto, sala, cozinha e banheiro): com área de 19,94 m².
• Tipo “B” (Dois quartos, sala cozinha e banheiro): com área de 29,75 m².
• Tipo “C": Com área de 36,30 m².

No Morro Santa Terezinha, os primeiros moradores foram os pescadores e os trabalhadores do Porto. Como o crescimento ocorreu de forma rápida, isso reflete nas condições de

vida de sua população, sobretudo quanto à moradia, abastecimento de água e saneamento básico.

As intensas invasões que ocorrem desde a década de 80, resultaram na transformação do espaço, constituindo uma área de risco a moradia pela alta densidade populacional. Sem participar das políticas habitacionais, a população “menos abastada”, que ocupa as encosta do morro, destituída de infra-estrutura adequada (saneamento básico e oferta de água tratada), recorrem de forma indiscriminada ao manancial subterrâneo para suprir suas necessidades. Sem serviço de esgoto, os moradores recorrem as fossas, favorecendo a poluição e as doenças.

As ruas tem pavimentação de piçarra ou cimento rústico, muitas das vezes, são estreitas e com batentes, o que impossibilita a circulação de pessoas deficientes. Isso, não só no Santa Terezinha, mas no Morro do Teixeira e Castelo Encantado também.

No inicio o Conjunto Santa Terezinha contou com ações sociais complementares. Documentos revelam preocupação do Governo em superar a condição de vulnerabilidade, para isso, oficinas e cursos de capacitação foram promovidas na comunidade. Dentre elas, higiene e limpeza, vacinação, prevenção do câncer e arborização.

Segundo Carla Calvet, socióloga da equipe de implantação do conjunto, “as pessoas

foram ensinadas inclusive a utilizar o vaso sanitário, que no começo a gente chegava nas

casas e as pessoas não sabiam pra quê servia, botavam flores..." A população participou expondo suas necessidades e participando ativamente do devir do Santa Terezinha.

O livro Cronologia Ilustrada de Fortaleza diz: No dia 13 de maio de 1958, chega o material para o início da construção do novo farol nas dunas do Mucuripe que substituirá o velho farol. Terá um alcance de 40 quilômetros. No dia 15 de dezembro daquele mesmo ano, inaugura-se o Farol Novo, embora já estivesse funcionando desde o dia 13, em substituição ao velho Farol do Mucuripe que foi desativado naquele dia.

Quando os primeiros moradores se mudaram para o conjunto, fizeram uma boa avaliação do trabalho da equipe do Governo e estavam felizes com o resultado e sua nova vida. No entanto, essa conquista foi se perdendo ao longo do tempo com as ocupações algumas vezes violentas das áreas livres que eram destinadas ao lazer e a preservação das dunas. O projeto inicial encontra-se completamente desfigurado, a ponto de restarem apenas os equipamentos comunitários como resquício.

O Morro Santa Terezinha se destaca por apresentar uma topografia que chega a ultrapassar a cota de 50 metros com declividades bastante acentuadas. Está localizado nas adjacências dos bairros do Vicente Pinzon e Cais do Porto, denominada de Grande Mucuripe, e se apresenta como um conjunto de bairros de ocupação antiga e bastante populosa.

No ano de 1978 a cobertura vegetal do ambiente dunar se encontrava bem estabilizada.
A década de 1980 e 1990, foi marcada pela invasão de favelas nas encostas do morro, expansão das vias de circulação e instauração de fábricas.

Hoje o o local (a antiga dunas do Mucuripe) apresenta muitas habitações, onde moram numerosas famílias, amontoadas em pequenas casas, muitas ruas são bastante irregulares, com a presença de becos e vielas. A paisagem do morro apresenta-se bastante desordenada.

Vemos que em 1989, os moradores ainda levavam uma vida tranquila. 

Muitos dos moradores recorrem a serviços informais, como: bares, lanchonetes, mercantis, feiras-livres, artesanato e reciclagem.

Na Avenida Areia Branca, a mais movimentada do Conjunto interligando-o à cidade,

por onde passam os transportes coletivos e se concentram as atividades comerciais do Santa Terezinha, observa-se pedestres caminhando pela via, competindo com o fluxo, concentrando os pontos críticos principais de acessibilidade na comunidade.

O abastecimento de água na área, no geral, é desenvolvido pela CAGECE.

No Mirante do morro Santa Terezinha havia um grande pólo gastronômico, além de casas de população de classe média alta. Hoje o local com uma das vistas mais bonitas da cidade encontra-se abandonado. A violência e a falta de investimentos fizeram com que os comerciantes e moradores abandonassem a área.

Até 1991, a maioria dos domicílios no Vicente Pinzon e do Cais do Porto, ainda lançavam seus dejetos, através das fossas e de outros tipos de escoadouros, contribuindo em grande parte para a infiltração dos efluentes domésticos diretamente no solo. Já em 2000, por causa do programa de saneamento básico para o município de Fortaleza, Projeto SANEAR, a rede geral de esgoto já atende mais de 50% das residências no Vicente Pinzon e Cais do Porto, porém o alto custo pela adesão ao sistema de tratamento sanitário, faz com que
metade desta população ainda utilize as formas mais tradicionais e econômicas para desfazer de seus dejetos domésticos.

Segundo o banco de dados da CAGECE em 2007, o maior número de esgoto ligado encontrava-se no bairro Vicente Pinzon.

Hoje a vida nos morros é bem diferente e movimentada. As encostas das dunas completamente ocupadas e um cotidiano bastante diferente. A pesca não é mais a

atividade principal, nem o turismo ou o artesanato. Há em desenvolvimento um forte comércio

Local, e as novas gerações não vivem mais das atividades tradicionais, lançam-se no mercado de trabalho em outros segmentos.

Os conflitos de uso dos espaços são muitos, carros mal estacionados, escadas de acesso aos lotes sobre a via, lixo, entulho e etc. A Avenida Areia Branca, que de início era uma via ladeada por dunas, atualmente está completamente ocupada.

Vamos subir o morro?

Em 30 de setembro de 1971, o governador César Cals e o prefeito Vicente Cavalcante Fialho inauguram, no Morro do Teixeira, no Mucuripe, o Grupo Escolar Eleazar de Carvalho.

* Origem do Castelo Encantado, a Ponta do Mucuripe:

Há versões de que a região de Fortaleza tenha sido explorada pelo navegador espanhol Vicente Pinzon, da frota de Cristóvão Colombo, antes do descobrimento do Brasil. A evidência é de que, dois meses antes de Pedro Álvares Cabral avistar o Monte Pascoal, a Ponta Grossa do Mucuripe, hoje Castelo Encantado, já estava nos mapas náuticos da Espanha.

Bom, é isso, aguardo a ajuda de vocês para continuar contando essa história...

Créditos: Estudo Hidrogeológico do Morro Santa Terezinha de Franklin de A. Carneiro, Sônia Mª S. Vasconcelos e Carla Mª S. V. Silva, Cronologia Ilustrada de Fortaleza de Miguel Ângelo de Azevedo, Acessibilidade em assentamentos Informais: Identificando Potenciais e limites da Política Nacional de Acessibilidade e sua normativa, no Morro Santa Terezinha de Lia Costa Mamede (Arquiteta e Urbanista), Portal do Ceará, Artigo de Wellington Romão Oliveira e Mª Lúcia Brito da Cruz (Mucuripe: Urbanização, Favelização e Meio Ambiente).