A União trouxe a Liberdade - Ceará Terra da Luz

Jangadeiros usaram suas embarcações para lutar contra a escravidão no Ceará.

"Acompanhados de seus escravos, alguns negociantes aguardavam na Praia do Peixe – atual Iracema – a chegada das jangadas que iriam transportar quatorze cativos numa viagem até o Sul. Aparentemente, a cena era corriqueira, mas, naquela manhã de 27 de janeiro de 1881, todos foram surpreendidos pela atitude dos jangadeiros. Eles se recusaram a pôr os cativos em suas embarcações, num episódio que marcou para sempre a luta contra a escravidão no Ceará.

Desde o período colonial até os tempos do Império, o comércio interno de escravos, ou tráfico interprovincial, era uma constante no atual território brasileiro. Ele envolvia a transferência de cativos de uma região para outra, fosse por compra, troca, venda ou doação. Desde o século XVIII, o escravismo no Ceará foi, em grande parte, resultado desse tipo de negócio. Os escravos, em sua maioria, eram oriundos de províncias vizinhas, como Pernambuco, Maranhão e Bahia, e também vinham da África pelos portos de São Luís e Recife. Mas foi a partir de 1850, com a proibição do tráfico de cativos procedentes do continente africano, que o tráfico interprovincial passou a se intensificar e a ganhar relevância em todo o território do Império brasileiro.

Enquanto traficantes ganhavam cada vez mais dinheiro com esse comércio, começou a ser organizado um movimento abolicionista local, que teve mais força depois que três anos de seca (1877-1879) que se abateram sobre Fortaleza. A estiagem prolongada vitimou principalmente os escravos, que sofreram com a fome e com diversas doenças, e acabaram servindo de moeda corrente em tempos de penúria, transformando-se na salvação de senhores arruinados. Em 1879, um grupo de jovens que não suportava mais ver as humilhações impostas aos cativos que chegavam com as caravanas vindas do interior, resolveu fazer alguma coisa. Influenciados pelas ideias liberais que estavam em voga, eles organizaram uma associação destinada à compra das alforrias de escravas, já que os homens eram a principal mercadoria do comércio interno. A entidade abolicionista criada por esses jovens ficou conhecida como Sociedade Libertadora Perseverança e Porvir.

Segundo informações do livro de atas da associação, na noite de 26 de janeiro de 1881, o abolicionista José do Amaral sugeriu que se tomasse alguma medida para impedir, à força, que continuasse o tráfico de escravos que saía de Fortaleza. O mais curioso nessa história é que estava presente ao encontro um mulato chamado Francisco José do Nascimento, o Chico da Matilde, prático-mor do porto, que posteriormente receberia a alcunha de Dragão do Mar. Ele liderava o grupo dos jangadeiros ao lado do negro liberto Antônio Napoleão, que chegara a juntar vintém por vintém para comprar sua alforria, a da família e a dos amigos, gesto que foi determinante para torná-lo muito respeitado entre a classe.

O fato é que ninguém podia imaginar que homens simples afrodescendentes seriam capazes de desafiar uma organização extremamente poderosa. Mas a proposta dos abolicionistas só poderia dar certo com a participação dos jangadeiros. E foi o que ocorreu. Sem eles, que eram os últimos a ter contato com os escravos embarcados, o movimento não teria sucesso.

Napoleão, Nascimento e seus colegas tinham motivos de sobra para aderir a essa causa. Muitos escravos devem ter pedido a eles que não fossem embarcados e relatado terríveis histórias de sofrimento por terem sido separados dos seus. Assistir a esse teatro de horrores provavelmente fez crescer entre os jangadeiros a consciência de que aquela situação precisava mudar. Mas para que pudessem se organizar a ponto de paralisar o tráfico, teve que surgir entre eles um consenso sobre o que representava aquele ato.

Foi na Perseverança e Porvir que a classe encontrou o apoio necessário para acabar com o  transporte de cativos. E reuniu forças para realizar um feito até então inusitado. Tanto que, naquela manhã de 27 de janeiro, os encarregados do embarque de escravos foram surpreendidos com a recusa dos jangadeiros em transportá-los. Diante da situação, conforme foi noticiado no jornal O Libertador, “os negreiros recorreram a todos os expedientes: oferecimento, promessas, suborno, ameaças; tudo, tudo foi baldado”.

A notícia dessa ação dos jangadeiros se espalhou, e as pessoas começaram a se dirigir à praia para ver de perto uma cena inédita. Afinal, um grupo de pescadores pobres, liderados por negros, pardos e mulatos, enfrentava os representantes de uma elite de poderosos comerciantes e traficantes. Segundo O Libertador, “mais de 1,500 homens de todas as classes e condicções” se encontravam ali, acompanhando a resistência dos jangadeiros. Em solidariedade ao protesto, muitos gritavam: “Nos portos do Ceará não se embarca mais escravos!”. O movimento, que se repetiu algumas vezes nos dias seguintes, até 31 de janeiro, ganhava sua primeira batalha.

Meses depois, em 30 de agosto de 1881, haveria uma nova tentativa de embarcar escravos, desta vez para o Norte. Apesar de o presidente da província e o chefe de polícia recém-nomeados apoiarem francamente os negreiros, os jangadeiros obtiveram outra vitória, e o porto de Fortaleza acabou sendo fechado definitivamente para o comércio interno de escravos. Tudo isso com o apoio do tenente-coronel Francisco de Lima e Silva, parente do duque de Caxias, que estava à frente do 15º Batalhão de Infantaria.

Mesmo com todas as mudanças em curso na sociedade cearense, os negreiros ainda eram capazes de dar algumas demonstrações de força. Os abolicionistas podiam ter o suporte do comandante do 15º Batalhão de Infantaria, mas os comerciantes de escravos ainda conseguiam se valer de todos os meios para manter seus lucros. Segundo o Livro de Actas da Sociedade Perseverança e Porvir, chegou a ser ordenado que uma flotilha da Marinha de Guerra fosse enviada para proteger o tráfico e até bombardear a cidade dos revoltosos. Mas, com o tempo, esse esforço acabaria provando ter sido em vão.

Os abolicionistas teriam muito a perder, pois os negreiros fariam de tudo para não deixar nenhum de seus adversários impune, valendo-se de perseguições, medidas repressivas e punições. Segundo o Livro de Actas, Lima e Silva foi removido do seu cargo, assim como o promotor público da capital, Frederico A. Borges, e de dois oficiais da guarda urbana.Além disso, o Dragão do Mar foi destituído de seu posto de prático-mor do porto.

Os acontecimentos no Ceará acompanharam mudanças na legislação a respeito da escravidão em outros cantos do Império. Nas principais províncias do Sudeste, começaram a ser adotadas leis que restringiam a entrada de escravos vindos do Norte, medidas que geraram um movimento com forte participação popular. Com o fechamento do porto de Fortaleza ao tráfico em 1881, a venda de cativos para outras províncias acabou sofrendo um duro e decisivo golpe, fortalecendo a luta abolicionista, que no dia 25 de março de 1884 acabou levando a Província do Ceará a proibir a escravidão. A luta para acabar com o tráfico interprovincial na região, com a fundamental ação dos jangadeiros, saiu vitoriosa, fazendo a “abolição” chegar ao Ceará alguns anos antes da Lei Áurea, de 1888."

José Hilário Ferreira Sobrinho 

(Professor da Faculdade Ateneu no Ceará 

e autor de Abolição no Ceará: 

um novo olhar(Imeph, 2009).

Bibliografia

AMARAL VIEIRA, Roberto Attila do. Um herói sem pedestal – a Abolição e a República no Ceará. Fortaleza: Imprensa Oficial do Ceará, 1958.

GONÇALVES, Adelaide; FUNES, Eurípedes. “Abolição – manifestação e herança. A Abolição da Escravatura no Ceará: uma abordagem crítica”. Cadernos do NUDOC nº 1. Fortaleza: Departamento de História/UFC, 1988.

MOREL, Edmar. Vendaval da liberdade: a luta do povo pela abolição. São Paulo: Global, 1988.