José Moreira da Rocha - O Desembargador Moreira

Desembargador José Moreira da Rocha (Foto ao lado).

1877, primeiro trimestre e nenhum prenúncio de inverno. Os estoques de alimentos do estado estavam praticamente esgotados e a fome se fez presente, com levas e mais levas sucessivas de rurícolas esquálidos e imundos inchando a capital Fortaleza, vindos dos quatro cantos do estado a procura de sobrevivência. Cerca de 7000 escravos são exportados a preços irrisórios para as províncias onde a seca não havia chegado, (esse movimento de escravos chamado de tráfico negreiro inter-provincial viria a cessar no ano de 1881, janeiro, com o grito do líder jangadeiro Dragão do Mar- "no Porto do Ceará não se embarcam mais escravos...").

O Presidente da Província Caetano Estelita Cavalcanti Pessoa,a tudo assistia, distribuindo migalhas, impotente a falta de recursos. Já havia apelado para Vossa Alteza o Imperador D.Pedro II, (aliás D.Pedro já havia dado ordens ao Ministro da Agricultura Comércio e Obras Públicas - João Lins Vieira e Cansanção para que assinasse a ordem de serviço para a construção da Estrada de Ferro Camocim-Sobral  justamente no intento de empregar os flagelados da seca), que se mostrou solícito. Mas,a morosidade dos vapores impossibilitava o atendimento que a urgência cobrara.

O ramal de Camocim originalmente foi o trecho inicial da E. F. do Sobral (Camocim-Sobral), aberto nos anos 1881 e 1882. Fotos do acervo do Blog Sobral na História

Com a imensa aglomeração de infelicitados, sem o mínimo de higiene inchando Fortaleza, vieram os surtos epidêmicos, levando a morte de centenas, talvez milhares desses nossos irmãos cearenses. Esse foi o cenário encontrado poucos anos depois da mudança de Sobral para Fortaleza do Comendador José Antônio Moreira da Rocha, pai do Desembargador Moreira, eleito deputado provincial, em eleição passada -10 de março de 1870.

O Comendador, deprimido diante de tanto infortúnio e passividade dos governantes retira-se com a família para Salvador-Bahia. Lá José Moreira da Rocha matricula-se no Ginásio Bahiano, fundado pelo Barão de Macaúnas, onde cursou humanidades, (correspondente hoje ao nosso ensino fundamental). Em 1880, toda a família está de volta a Fortaleza. 

Primeiro Emprego 

Com o curso preparatório, (atual ensino médio) concluído, José Moreira da Rocha emprega-se na Cia.Cearense de Via Férrea de Baturité -1883, como aprendiz de topógrafo, passando depois a aprendiz de tornearia mecânica, sob a chefia de seu irmão-Engenheiro Leopoldo Jorge Moreira da Rocha. No ano seguinte matricula-se na Faculdade de Direito do Recife, onde se bacharelou em ciências jurídicas e sociais, em 1908. De volta ao Ceará o bacharel José Moreira da Rocha foi promotor público das Comarcas de Pacatuba, Canindé e Maranguape, vindo depois a ser nomeado juiz de direito de Maranguape.

Casamento

Contraiu matrimônio em Fortaleza com Abigail Alves do Amaral. Desse enlace nasceram; Dr. Jorge Moreira da Rocha, Carlos Alberto Moreira da Rocha e Maria Júlia. 

Nomeação

Verificada uma vaga no Superior Tribunal de Justiça do Ceará, 1908, fora organizada uma lista contendo dez nomes dos juízes de direito com mais de quatro anos de efetivo exercício do cargo, (seis por antiguidade e quatro dos nomes por merecimento). O Dr. Juiz de Direiro José Moreira da Rocha foi escolhido pelo 'dono do Ceará' Presidente do Estado Antônio Pinto Nogueira Accióly, para preencher a vaga de desembargador. 

O Político Moreira da Rocha

A sua primeira experiência com a administração pública ocorreu em 1914, como Secretário dos Negócios da Fazenda, no segundo governo do Cel. Benjamim Liberato Barroso (1914-1916), quando enfrentou as agruras da famosa 'seca do 15'. Em 1916 assume a presidência do estado o também sobralense Engenheiro João Thomé de Saboia e Silva, (fruto da união de seu partido Democrata com o Partido Conservador, que tinha na Zona Norte como chefe político Francisco de Almeida Monte - Chico Monte). Quando da composição de seu secretariado designa para a pasta do Interior e Justiça o juiz sobralense Dr. José Saboya de Albuquerque. No final de 1918 ao nomear como intendente de Fortaleza Rubens Monte, fora o fato que determinou a renúncia de Dr.José Saboya e nomeação para a referida pasta do Desembargador José Moreira da Rocha. 

1.1- A Eleição de 1924: Decorrido o quadriênio de pacificação do governo do insigne jurista e parlamentar Justiniano de Serpa (1920-1923), irromperam novos dissídios na política cearense: os liderados por Pinto Accióly (oligarquia decadente), e os conservadores indicaram o nome de José Accióly para a presidência do estado, e os partidários dos Paula Rodrigues e Moreira da Rocha, então unificados sob o comando do Engenheiro João Thomé de Saboya e Silva, desfraldaram a candidatura do Desembargador José Moreira.

Unindo-se Conservadores e Democratas, tendo firmado um pacto em que se comprometiam mutuamente a aceitar e prestigiar o nome de Moreira da Rocha como postulante à presidência do estado, agora conciliados das divergências existentes entre os dois grupos partidários. Em 12 de maio de 1924 é eleito presidente do estado assumindo a 12 de julho para um mandado de 4 anos (1924-1928).

1.2- Secretariado: O Governo Moreira da Rocha fora composto; Vice-Presidente Dr.Manuelito Moreira, médico clínico obstetra. Secretaria da Saúde, Dr.Amaral Machado,médico. Secretaria de Saneamento e Obras Públicas, Dr.Vitoriano Borges de Melo, engenheiro. Secretaria dos Negócios da Fazenda, Dr. Manoel Theófilo Gaspar de Oliveira, Capitão Médico do Exército, deputado à Assembléia Legislativa do Ceará pelo Partido Conservador, e ex-titular da Secretaria da Fazenda no Governo Justiniano de Serpa. Para a Chefatura de Polícia, Dr.José Pires de Carvalho. Secretario do Interior e Justiça, Dr.José Carlos de Matos Peixoto, e para a Prefeitura de Fortaleza o advogado de Baturité, Dr.Godofredo Maciel.

No centro da foto, vemos José Moreira da Rocha e Padre Cícero

Governo Moreira da Rocha

Logo no início de seu governo, José Moreira da Rocha enfrentou a Legião Cearense do Trabalho, criada pelo então Tenente Severino Sombra; a incursão da Coluna Prestes; a Insurreição de Juazeiro; e até a visita indesejada do bando de lampião o 'Rei do Cangaço'. A tudo reagiu, "assegurando de pronto o restabelecimento da ordem pública, intervindo a polícia com a energia dentro da órbita das suas atribuições, mas sem a quebra do princípio de autoridade, sendo entregues a justiça os autores de crimes praticados nos conflitos desenrolados", conforme Ele próprio, presidente, asseverou em sua mensagem em 1927. 

Realizações

Reforma do código de processo civil e comercial do estado, constante da Lei nº 2420, de 16.10.1926. Reforma da Constituição Estadual, promulgada em 24 de setembro de 1925; Reforma da Legislação eleitoral, através da Lei nº 2327, de 13 de janeiro de 1923; Construção da rede da coleta e tratamento de água de Fortaleza; Construção da rede de esgoto de Fortaleza; Construção do Posto Central de Profilaxia de Doenças Venéreas e da Lepra; Instalação do Conselho penitenciário; Criação do Gabinete Médico Legal; Construção de uma Colônia Correcional Agrícola na Fazenda Três Lagoas, em Sobral, inaugurada a 8 de janeiro de 1928; Construção do Leprosário Canafístula; Construção da ponte de desembarque no Porto de Fortaleza; melhoria dos Campos de Demonstração Agrícola de Sobral, Baturité, Quixeramobim, Senador Pompeu; Execução da lei que determinava a eleição de prefeitos municipais, através do voto popular, (até então os mandatários municipais eram nomeados pelo presidente do estado, por isso eram chamados de intendentes).

Enfermo, José Moreira da Rocha renuncia ao mandato a 19 de maio de 1928, assumindo o Presidente da Assembléia Legislativa Professor Eduardo Girão. Faleceu no Rio de Janeiro a 22 de agosto de 1934. Em sua homenagem, importantes logradouros públicos recebem seu nome, tanto em sua terra natal-Sobral, como em Fortaleza. 

Bibliografia: ARAÚJO, Francisco Sadoc de. Cronologia Sobralense, Vol.III. Sobral: Imprensa Universitária (UVA), 1983. BARROSO, José Parsifal. Uma História da Política do Ceará: (1889-1954). Fortaleza-BNB S.A, 1984. POMPEU SOBRINHO, Thomaz. História das Secas.2. Ed. Mossoró: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, 1982. ROCHA, José Moreira da (presidente do Estado do Ceará), Mensagem de 1927. Fortaleza, Typografia Gadelha, 1927. Studart, Guilherme (Barão de Studart). Dicionário Bibliográfico Cearense. Fortaleza: Typografia Studart. 

Texto: Santana Júnior