A Faculdade de Direito do Ceará

A Faculdade de Direito do Ceará foi fundada em 1° de março de 1903, no governo do Dr. Antônio Pinto Nogueira Acióli, tendo sido este  ilustre, o seu 1º diretor. Foram seus fundadores os Doutores: Álvaro de Alencar, Eduardo Saboia, Antônio Augusto de Vasconcelos, Francisco de Assis Bezerra de Menezes, Tomás Pompeu de Souza Brasil e Antônio Acióli.


O primeiro bacharel por ela formado foi o Dr. José Feliciano A. de Ataíde, que colou grau aos 27 de dezembro de 1904, seguindo-lhe, em 28 de abril de 1906, o Dr. João Gualberto Machado Tinoco; em 1º de dezembro de 1906, o Dr. José Rodrigues de Carvalho; em 15 de dezembro do mesmo ano, o Dr. Francisco Gomes Parente e, em 9 de abril de 1907, o Dr. Graccho Cardoso.

A sua primeira turma coletiva bacharelou-se nos dias 2 e 6 de dezembro de 1907, e dela fizeram parte: Guilherme Moreira da Rocha, Raimundo Leopoldo Coelho de Arruda, Armando Madeira, Hermino Barroso, Antônio Aureliano de Menezes, Ildebrando Gomes do Rego, Alceu Ferreira Baltar, Domingos Bonifácio de Oliveira, Abner Carneiro Leão de Vasconcelos, Vicente de Arruda Gondim e Adalberto Soares de Araújo Amorim.

A Faculdade no início do século XX

Compõem o corpo docente, nesta data, os doutores: Benedito Augusto Carvalho dos Santos, Manuel A. de Andrade Furtado, Manuel Leiria de Andrade, Gustavo A. da Frota Braga, Eduardo Henrique Girão, Raimundo Gomes de Matos, Waldemar Cromwell do Rego Falcão, Luis de Morais Correia, Edgar Cavalcante de Arruda, Francisco Gomes Parente, Antônio Furtado Bezerra de Menezes, José Francisco Jorge de Souza, Olavo oliveira, Hermino Barroso, José de Borba Vasconcelos, Francisco de Menezes Pimentel e José Vitor Ferreira Nobre. E, professor substituto o Dr. João Otávio Lobo e em disponibilidade os Doutores: Maurício Graccho Cardoso e José Carlos de Matos Peixoto.

Arquivo O Povo

Texto publicado no Álbum Fortaleza 1931

Criada em 21 de fevereiro de 1903, por força da Lei Estadual Nº 717, a Faculdade Livre de Direito do Ceará foi a primeira instituição de ensino superior do Estado.

O Curso começou a funcionar no andar superior do antigo prédio da Assembléia Legislativa, hoje Museu do Ceará, situado na Praça General Tibúrcio (dos Leões). O prédio onde atualmente está localizada a Faculdade, situado à rua Meton de Alencar, de frente para a Praça Clóvis Beviláqua, foi inaugurado em 12 de março de 1938.

Faculdade na Praça Clóvis Beviláqua - Foto do Arquivo Nirez

Em 12 de maio de 1938, o Curso foi oficialmente reconhecido pelo Governo Federal através do Decreto-Lei Nº 421.

Em dezembro 1954, por força da Lei Federal Nº 2.373, a Faculdade de Direito foi reunida com a Escola de Agronomia, a Faculdade de Medicina e a Faculdade de Farmácia e Odontologia com a finalidade de instituir a Universidade Federal do Ceará (UFC).

A Faculdade na década de 60 - Acervo de Pedro Leite

Missão


Atualmente, o Curso de Direito da UFC apresenta a seguinte missão: 


"Desenvolver o potencial humano pleno dos futuros bacharéis em Direito, formando-os com uma visão atualizada e crítica do mundo e, em particular, dando-lhes uma consciência planetária dos problemas locais e nacionais através de uma abordagem interdisciplinar e transdisciplinar do Direito, sem descurar a competência técnico-jurídica necessária para a busca de soluções comprometidas com a ética e a justiça social através da preservação e efetivação dos direitos humanos e fundamentais".

Saiba mais:

A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, surgiu como Faculdade de Direito do Ceará, é uma faculdade de direito de renome nacional. Fundada pelos Drs. Nogueira Accioli e Tomás Pompeu de Sousa Brasil (filho), foi a primeira instituição de ensino superior do Ceará, tendo surgido antes mesmo da própria Universidade Federal do Ceará, sendo a terceira do eixo Norte-Nordeste.

Dr. Nogueira Acióli

A faculdade de direito surgiu como "Academia Livre de Direito do Ceará" em 21 de fevereiro de 1903 por meio de uma reunião que ocorreu na Associação Comercial do Ceará. Estavam presentes Thomaz Pompeu, Antônio Augusto de Vasconcellos, Tomás Accioly, Eduardo Studart, Sabino do Monte, Virgílio de Moraes, Alcântara Bilhar, Paulino Nogueira, Joaquim Pauleta e Francisco de Assis Bezerra de Menezes. Nessa ocasião foi aclamado primeiro diretor Antônio Pinto Nogueira Accioly.

O curso foi instalada em 1º de março no andar superior do antigo prédio da Assembleia Legislativa, hoje Museu do Ceará, sendo estruturada da seguinte forma:

Ainda em 1903 a Academia foi estadualizada pela Lei nº 717 de 8 de agosto. Essa lei foi expedida por Pedro Borges que também expediu o regimento da faculdade. Ainda no ano de sua fundação surge o Instituto Acadêmico Clóvis Beviláqua criado pelos estudantes com o intuito de estimular os estudos de direito.

O prédio onde atualmente está localizada a Faculdade, situado à rua Meton de Alencar, de frente para a Praça Clóvis Beviláqua, foi inaugurado em 12 de março de 1938. Em 12 de maio desse mesmo ano o curso foi oficialmente reconhecido pelo Governo Federal através do Decreto-Lei Nº 421.

Foto de Francisco Edson Mendonça Gomes

Em dezembro 1954, por força da Lei Federal Nº 2.373, a Faculdade de Direito foi reunida com a Escola de Agronomia, a Faculdade de Medicina e a Faculdade de Farmácia e Odontologia com a finalidade de instituir a Universidade Federal do Ceará.

Dos bancos dessa "Salamanca", que recebe este apelido por ter sido a pioneira do estado, e ter sido a Universidade de Salamanca, na Espanha, a primeira a oferecer o curso de Direito no mundo, passaram, como alunos e/ou professores inúmeras personalidades ilustres, de renome nacional e internacional, dentre os quais destaca-se: Andrade Furtado, Antônio Martins Filho, Alexandre Rodrigues de Albuquerque, Arnaldo Vasconcelos, Ciro Gomes, Djacir Menezes, Dolor Barreira, Ernani Barreira Porto, Eduardo Girão, Heribaldo da Costa, José Armando da Costa, Napoleão Nunes Maia, Machidovel Trigueiro Filho, Otavio Luiz Rodrigues Junior, Hugo de Brito Machado, Paulo Bonavides, Paulo Sarasate, Pinto Madeira, Marcelo Lima Guerra, Maria Magnólia Lima Guerra, Menezes Pimentel, Otávio Lobo, Raimundo Bezerra Falcão, Renato Aragão, Soriano Albuquerque, Wagner Turbay Barreira, Willis Santiago Guerra, Willis Santiago Guerra Filho, Valmir Pontes Filho, dentre muitos outros.

Dr. Paulo Sarasate e Dr. Dolor Barreira

1º ano
Disciplina	Professor
Filosofia do direito	Antonio Augusto de Vasconcellos
Direito Romano	Joaquim Pauleta Bastos de Oliveira
2º ano
Disciplina	Professor
Direito constitucional	Francisco de Assis Bezerra de Menezes
Direito internacional	Thomaz Pompeu Pinto Accioly
Direito civil I	Joaquim Lopes de Alcantara Bilhar
3º ano
Disciplina	Professor
Direito criminal I	Paulino Nogueira Borges da Fonseca
Direito comercial I	Virgílio Augusto de Moraes
Direito civil II	Antonio Sabino do Monte
4º ano
Disciplina	Professor
Direito comercial II	Eduardo Studart
5º ano
Disciplina	Professor
Direito administrativo	Thomaz Pompeu de Souza Brasil

A faculdade dispõe de um auditório, que tem o nome do antigo professor de Direito comercial, fundador e primeiro reitor da Universidade Federal do Ceará: Antônio Martins Filho, que foi reinaugurado durante a “I Semana do Direito”, evento organizado pelo Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua. O Auditório Reitor Martins Filho foi palco de exposições de personalidades lendárias, tais como Luís Carlos Prestes, Paulo Freire, Carlos Cossio, Robert Alexy, Jean Paul Sartre, Miguel Reale, Caio Mário da Silva Pereira, Orlando Gomes, Haroldo Valadão, Eugênio Paccelli, dentre diversos outros. Além disso, em 1959, sediou o 'I Congresso Nacional de Direito', ao qual se fizeram presentes, além do então Presidente da República, Juscelino Kubitschek de Oliveira, os mais renomados juristas do Brasil.

Foto de Ricardo Sabadia

Fontes: Álbum Fortaleza 1931, Site da Faculdade, Nirez, Wikipédia e pesquisas pela internet

Avenida Santos Dumont - Antiga Rua do Colégio das Órfãs

A  Avenida Santos Dumont é uma das avenidas mais importantes de Fortaleza. É uma das vias mais longas da cidade com mais de oito quilômetros ligando o bairro Centro a zona leste de Fortaleza chegando até a Praia do Futuro cruzando o bairro Aldeota. A avenida começa estreita e de sentido único oeste-leste a partir da rua Coronel Ferraz sendo alargada a partir da rua Dona Leopoldina. A partir da rua Tibúrcio Cavalcante a avenida ganha um canteiro central e passa a ser de sentido duplo. Quase que totalmente uma linha reta, após seu prolongamento na subida das dunas da praia do Futuro, ganha uma curva na descida para a praia a partir da rua dos Tapajós. A partir dessa rua até o seu fim na Avenida Dioguinho seu canteiro central é bem largo.

Existe uma grande quantidade de instituições, empresas e centros comerciais situadas ao longo de sua via tais como Colégio Militar de Fortaleza, Colégio da Imaculada Conceição, Shopping Del Paseo, Shopping Center Um, Unimed Fortaleza, Hospital São Mateus, Hospital Gênesis, Hospital e Maternidade Gastroclínica,  BNB Clube de Fortaleza, Tribunal Regional do Trabalho, Funasa, Central de Artesanato do Ceará, dentre outros.

Fatos Históricos da Avenida:

 10 de março de 1857 - Inaugura-se o Colégio de Educandos de Fortaleza, com apenas 10 alunos, depois se transformaria no Colégio da Imaculada Conceição. Em 15 de agosto de 1865, deu-se a instalação do Colégio da Imaculada Conceição, administrado por Irmãs de Caridade.

Prédio construído para o Asilo de Mendicidade

 22 de novembro de 1877 - O comerciante Joaquim da Cunha Freire (Barão de Ibiapaba) faz doação da quantia de dez contos de réis e de um terreno entre a Rua do Sol (Rua Costa Barros), Rua Dona Leopoldina, Rua da Soledade (Rua Nogueira Acioli) e Rua do Colégio das Órfãs (Avenida Santos Dumont), para a construção de um prédio destinado a um Asilo de Mendicidade.
O prédio foi construído, mas a tal entidade nunca funcionou.
Depois de dois anos de abandono, o prédio foi doado pelo Presidente do Ceará ao Governo Federal para instalação da Escola Militar, que funcionou de 1889 a 1897, passando a ser ocupado pelo Colégio Nossa Senhora de Lurdes.
Lá esteve, de 1911 a 1917, a Força Pública do Estado.
Em 1917 foi ocupado pelo 9º Regimento de Artilharia Montada que ficou até 1919.
Com a criação do Colégio Militar o prédio foi entregue a ele, que em 1938 foi transformado em Colégio Floriano, ficando ali até 1941.
Em 1942, foi criada a Escola Preparatória de Fortaleza, que foi extinta em 1961, quando foi restabelecido o Colégio Militar que iniciou suas atividades em 1962.

Colégio Militar de Fortaleza

Colégio Militar de Fortaleza

 01 de fevereiro de 1889 - Criada, em Fortaleza, a Escola Militar do Ceará, que se instalou em 01/05/1889, em prédio entre a Rua do Sol (Rua Costa Barros), Rua Dona Leopoldina, Rua da Soledade (Rua Nogueira Acioli) e Rua do Colégio das Órfãs (Avenida Santos Dumont).

Colégio Militar de Fortaleza

Colégio Militar de Fortaleza

 01 de outubro de 1896 - Começam as atividades, em Fortaleza, do Colégio Nossa Senhora de Lourdes, criado por Ana Lopes de Alcântara Bilhar (Ana Bilhar) e sua irmã Branca Lopes de Alcântara Bilhar (Branca Bilhar), em 1889, na Serra de Guaramiranga.
Em Fortaleza, instalou-se em prédio na Rua 24 de Maio nº 92 (antigo), esquina com Rua São Paulo, mudando-se, em 1898, para o prédio do Colégio Militar, na Praça Benjamim Constant (hoje Praça da Bandeira) também conhecida como Praça do Cristo Rei, na Avenida Santos Dumont.
Compunha-se do curso primário, secundário, complementar e o curso de artes, com o ensino de música, piano, bandolim, canto, desenho, pintura e caligrafia.

 21 de novembro de 1903 - Data que marca o dia da inauguração da Igreja da Imaculada Conceição (Igreja do Pequeno-Grande) na Praça Figueira de Melo.
É em estilo neogótico com telhado agudo apoiado em estrutura metálica importada da Bélgica, conforme informa o arquiteto Liberal de Castro.
A igreja foi construída pelas irmãs francesas que aqui chegaram na segunda metade do Século XX.
Vinham como filhas de caridade de São Vicente de Paulo a convite de Dom Luís Antônio dos Santos, primeiro bispo do Ceará.

O templo é dedicado a Nossa Senhora do Carmo.
Sua pedra fundamental foi lançada em 1896 pelo Padre Chevalier.
As obras se iniciaram no mesmo ano da pedra inicial, mas logo pararam, reiniciando-se em 1898.
O templo foi projetado por Isac Correia do Amaral.
A montagem da parte de ferro esteve a cargo do mestre de obras Deodato Leite da Silva.

O bonde Outeiro

1914 - fevereiro - 14 - Inaugurada mais uma linha de bondes de tração elétrica, desta feita, a do Outeiro que ia pela Rua Floriano Peixoto, Rua Sobral, Rua São José, Rua Visconde de Sabóia, Rua Coronel Ferraz, Avenida Santos Dumont, Colégio Militar, onde voltava pelo mesmo caminho.

 11 de agosto de 1922 - Iniciada, pelo governo Justiniano de Serpa, a construção do prédio da Escola Normal no centro da praça em frente à Igreja do Pequeno Grande e Colégio da Imaculada Conceição, hoje Praça Figueira de Melo.
A Escola Normal funcionava à época em prédio na Rua Liberato Barroso, esquina com Rua 24 de Maio, na antiga Praça Marquês do Herval, hoje Praça José de Alencar, onde funciona o IPHAN.

17 de março de 1923 - Fundada a União Síria, funcionando em prédio na Rua Major Facundo nº 55 (altos).
Depois, a União Síria juntou-se à União Libanesa, formando a União Sírio-Libanesa, quando se mudou para a Avenida Santos Dumont, esquina com Rua João Cordeiro.
Quando mudou o nome para Clube Líbano Brasileiro, em 1947, mudou-se para a Avenida Santos Dumont, esquina com Avenida Barão de Studart, onde esteve até mudar-se para a sede própria, na Rua Tibúrcio Cavalcante nº 271.

O Ginásio São João

06 de março de 1930 - Começa a funcionar o Ginásio São João sob a direção do professor César de Adolfo Campelo, na avenida Santos Dumont nº 1169, no Bairro Santos Dumont (Aldeota) na antiga Vila Quixadá, casa construída por Adolfo Quixadá e que foi usada como residência dos presidentes de Estado.
Em 02/02/1943 passou a ser Colégio São João.
Em 1976, foi vendido para a Organização Farias Brito, mudando o nome para Farias Brito-Aldeota/1.
Hoje no local existe um Supermercado Pão de Açúcar.

 10 de maio de 1970 - Fundado o Colégio General Osório, pelo major Asthon Guilherme da Silva, com sede provisória na Avenida Santos Dumont nº 1324.
Começou a funcionar no ano letivo de 1971.
Antes era o Curso General Osório, que preparava alunos para o Colégio Militar de Fortaleza.

O palacete de Leonel Jucá em 1957 - Hoje é o TRT - Arquivo IBGE

20 de junho de 1971 - O Ministério da Justiça adquire, por compra, o palacete de propriedade de Leonel Jucá, na Avenida Santos Dumont nº 3384, para nele instalar o Tribunal Regional do Trabalho - TRT 7ª Região.

02 de dezembro de 1971 - Com a presença dos governadores do Ceará, Piauí e Maranhão, além do presidente do Superior Tribunal do Trabalho, ministro Hélio Monteiro, é inaugurada a nova sede do Tribunal Regional do Trabalho - TRT, na avenida Santos Dumont nº 3384.
Expressando o pensamento daquela corte falou o juiz Francisco Osmundo Pontes.

11 de fevereiro de 1974 - Entendimentos entre o Grupo Lojista liderado pelo empresário Antônio Romcy e a família do capitalista Plácido de Carvalho, proprietária do Castelo ou Palácio do Plácido, na avenida Santos Dumont nº 1545, entre a Rua Carlos Vasconcelos e Rua Monsenhor Bruno, resulta em sua venda.
O palácio não chegou a ser reconhecido pelo Patrimônio Histórico da União e vai ceder a área que ocupa para construção de um supermercado.

Com a morte do comerciante Plácido de Carvalho, proprietário do castelo, o patrimônio ficou sob a responsabilidade de sua viúva e dos filhos do primeiro matrimônio e, posteriormente do arquiteto austríaco Emílio Hinko, casado depois com a viúva.
Posteriormente o Palácio foi demolido e em seu lugar existe hoje o Centro Artesanal Luiza Távora.

 13 de fevereiro de 1974 - Começa a demolição do Palácio do Plácido, na Avenida Santos Dumont nº 1545, sob os protestos da imprensa, para construção, no local, de um supermercado do Grupo Romcy, que não chegou sequer a ser iniciado.
O Palácio do Plácido fora construído pelo arquiteto Luís Gonzaga Flávio da Silva. 

 06 de novembro de 1974 - Surge o primeiro shopping center de Fortaleza, o Center Um, na Avenida Santos Dumont nº 3130; São 7 mil e 500 metros quadrados de área coberta, abrigando estabelecimentos comerciais das mais diferentes categorias e estacionamento privativo com 450 vagas, empreendimento do empresário Tasso Ribeiro Jereissati (Tasso Jereissati) Liberalidade com relação ao modo de trajar é uma das características do Center Um, onde existe, ainda, a terminante proibição de gorjetas.
Além de um supermercado Jumbo, 45 lojas servindo das mais variadas maneiras.
Havia o shopping-center Aldeota, mas na verdade tratava-se de um conjunto de lojas em aberto, sem nenhuma segurança ou privacidade.  31 de agosto de 1981 - Inaugura-se a Central Cearense de Artesanato Luísa Távora - CCALT, na Aldeota, no quarteirão entre a Rua Carlos Vasconcelos, Rua Costa Barros, Rua Monsenhor Bruno e Avenida Santos Dumont, onde antes existia o Palácio do Plácido.

Mais fotos antigas da Avenida:

Wikipédia, Fotos do Arquivo Nirez, Cronologia Ilustrada de Fortaleza de Miguel Ângelo de Azevedo